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Maricá prevê R$ 840 mil para incentivar criação de jogos eletrônicos

A Prefeitura de Maricá vai apresentar uma proposta de edital para incentivar o desenvolvimento de jogos eletrônicos no município. A iniciativa prevê R$ 840 mil em recursos não reembolsáveis para apoiar 12 projetos de criação de protótipos jogáveis, com repasses de R$ 70 mil para cada proposta selecionada.

A minuta do Edital nº 4 – Criação de Protótipo Jogável de Jogo Eletrônico será apresentada em 2 de novembro, às 19h30, no espaço Maricá Games, durante a Festa Literária Internacional de Maricá (FLIM).

A ação é promovida pela Companhia de Cultura e Turismo de Maricá (MARÉ) e contará com a participação do presidente da instituição, Antonio Grassi, e do presidente estadual do PT, Diego Quaquá.

O objetivo é estimular a produção local, ampliar as oportunidades para empresas e profissionais do setor e fortalecer a economia criativa da cidade. O financiamento será destinado ao desenvolvimento de protótipos jogáveis, sem exigir que os projetos resultem em jogos comerciais finalizados.

“Queremos estimular o desenvolvimento da indústria de games em Maricá, criando oportunidades para que empresas e profissionais locais possam desenvolver seus projetos e fortalecer esse mercado no município. O edital é uma forma de incentivo à economia criativa e à valorização da produção cultural da cidade”, afirmou Antonio Grassi.

Quem poderá participar do edital

A seleção será destinada a empresas brasileiras independentes com sede em Maricá, desde que o sócio majoritário resida no município há pelo menos um ano, contado retroativamente a partir da publicação do edital. As empresas também deverão ter atividade econômica principal ou secundária enquadrada em um dos códigos CNAE relacionados à produção audiovisual ou ao desenvolvimento de software previstos no chamamento.

Empresários individuais, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), também poderão participar, desde que tenham sede em Maricá e o titular resida na cidade há pelo menos um ano.

Para os MEIs, será exigido o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), com atividade econômica principal ou secundária de natureza artística ou cultural compatível com o objeto do edital. Nesse caso, não será obrigatório apresentar um CNAE específico de desenvolvimento de jogos eletrônicos.

Projetos deverão movimentar recursos na economia local

As propostas precisarão demonstrar vínculo cultural e territorial com Maricá. Pelo menos 60% dos recursos de fomento efetivamente repassados pela MARÉ deverão ser destinados a despesas do projeto realizadas com pessoas jurídicas estabelecidas ou pessoas físicas residentes no município.

O edital também prevê bônus na pontuação para incentivar a participação de pessoas negras, indígenas, trans, idosas, com deficiência e mulheres, conforme as funções e condições estabelecidas no chamamento.

Consulta pública começa em novembro

A partir de 3 de novembro, a minuta ficará disponível para consulta pública no site oficial da MARÉ, em mareculturaeturismo.com.br/editais. O período permitirá que interessados conheçam a proposta antes da publicação da versão definitiva.

A abertura das inscrições está prevista para a primeira quinzena de dezembro, com datas a serem confirmadas no edital final. A participação será gratuita, e as candidaturas deverão ser enviadas pelo sistema editaismare.com.br.

A apresentação durante a FLIM também pretende aproximar a companhia de empresas, estúdios, desenvolvedores e outros profissionais do setor, além de esclarecer dúvidas sobre os critérios de participação e as etapas da seleção.

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