Município alcançou 89,57% de conformidade na avaliação nacional, a maior nota de sua série histórica. Premiação será entregue em 17 de novembro, no TCE-RJ.
A Prefeitura de Maricá conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, após atingir 89,57% de conformidade na avaliação final. O resultado representa a maior pontuação registrada pelo município na série histórica analisada.
A certificação será entregue no dia 17 de novembro, das 13h30 às 16h30, durante cerimônia na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O desempenho representa um crescimento de 4,70 pontos percentuais em comparação com 2025, quando Maricá registrou 84,87% e recebeu o Selo Prata. Na avaliação deste ano, a cidade também cumpriu integralmente os critérios considerados essenciais pelo programa.
Evolução da transparência pública em Maricá
Os resultados mostram avanços e oscilações nos indicadores municipais nos últimos anos. Em 2022, Maricá alcançou 78,81%, classificação considerada de nível Elevado. Em 2023, o índice caiu para 62,96%, passando ao nível Intermediário.
A recuperação começou em 2024, quando o município atingiu 79,31% e retornou ao nível Elevado. No ano seguinte, conquistou o Selo Prata, antes de alcançar a certificação Ouro em 2026.
Segundo a controladora-geral do município, Cinthia Madeira, a disponibilização de informações públicas é fundamental para o acompanhamento da administração pela população.
“A transparência pública constitui um direito fundamental do cidadão e um instrumento indispensável à fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ao assegurar o acesso às informações governamentais, a Administração Pública fortalece a participação social, a responsabilidade na gestão dos recursos e a confiança entre o Poder Público e a sociedade.”
— Cinthia Madeira, controladora-geral do município
Município busca alcançar o Selo Diamante
Durante o processo de avaliação de 2026, Maricá obteve 95,09% na autoavaliação, 90,45% na etapa de validação e 89,57% após a revisão final.
A Controladoria Geral do Município (CGM) pretende analisar as diferenças entre os resultados para identificar pontos que precisam de melhorias, estabelecer responsáveis e definir prazos para os ajustes.
O objetivo da administração municipal é conquistar o Selo Diamante no próximo ciclo do programa.
Atualmente, o Portal da Transparência de Maricá disponibiliza informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos, permitindo que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos públicos.
