Fiscalização no Jardim Atlântico Central resultou em seis intimações, duas notificações e dois embargos. Operação também ofereceu atendimento social às famílias residentes nos imóveis vistoriados.
A Prefeitura de Maricá realizou, na quarta-feira (11/11), uma operação de fiscalização contra construções irregulares e ocupações de áreas públicas e de proteção ambiental no Jardim Atlântico Central, em Itaipuaçu. A ação ocorreu após o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades na região.
Coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, a fiscalização contou com a atuação do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated).
As equipes estiveram na Rua Waldir Lopes Duarte, na quadra 273, e na Rua R-62, nas quadras 282 e 285.
Durante as vistorias, foram emitidas seis intimações, duas notificações e dois embargos de obras. A prefeitura não informou quantos imóveis foram fiscalizados nem detalhou as irregularidades identificadas em cada endereço.
Famílias receberam atendimento social durante a operação
Além da fiscalização urbanística, equipes das secretarias municipais de Habitação e de Assistência Social prestaram atendimento às famílias que vivem nos imóveis vistoriados.
Segundo a prefeitura, os moradores receberam acolhimento e acompanhamento individualizado, com o objetivo de avaliar as condições sociais e habitacionais de cada família.
O trabalho integra a atuação do Gated, que também prevê análise cadastral de moradores para possível inclusão em programas habitacionais e sociais do município.
Fiscalização busca conter ocupações irregulares
O Gated atua no enfrentamento de construções clandestinas, ocupações de áreas públicas e intervenções em locais de proteção ambiental.
O grupo reúne diferentes órgãos municipais e forças de segurança para realizar fiscalizações, embargar obras e acompanhar situações de ocupação irregular.
O subsecretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Thiago Rangel, afirmou que as operações buscam garantir o ordenamento territorial de Maricá.
“As ações do Gated seguem avançando de forma firme e contínua. Além de essenciais para coibir irregularidades, elas reforçam a confiança da população no trabalho de ordenamento urbano, demonstrando o compromisso da Prefeitura com o crescimento planejado, sustentável e responsável de Maricá.”
— Thiago Rangel, subsecretário de Urbanismo e Planejamento Territorial
A operação contou com o apoio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), do Grupamento Especial de Defesa Ambiental (Gedam), do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), da Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária (Sectran), da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
