Um casal foi resgatado de uma situação análoga à escravidão em um sítio de Saquarema, na Região dos Lagos, após uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho identificar graves violações aos direitos trabalhistas. A operação foi realizada no dia 21 de julho, mas divulgada somente nesta sexta-feira (31), após a conclusão dos procedimentos administrativos e das medidas de proteção às vítimas.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o casal trabalhava como caseiro da propriedade havia aproximadamente cinco anos e meio. Durante esse período, desempenhava atividades permanentes de manutenção do sítio, limpeza, roçagem, cuidados com animais e vigilância, sem registro em carteira de trabalho e sem receber salários.
Segundo os auditores, a única contrapartida oferecida pelo empregador era a permanência em uma casa localizada dentro da propriedade, além do fornecimento de energia elétrica e água captada de uma nascente, cuja potabilidade não havia sido comprovada.
A fiscalização constatou ainda que os trabalhadores viviam em situação de extrema vulnerabilidade social e exerciam as atividades de forma contínua, sem descanso semanal remunerado e sem direito a férias durante todo o período. A residência onde moravam apresentava problemas estruturais, incluindo uma área parcialmente interditada pela Defesa Civil.
Na avaliação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, havia indícios de exploração da condição de vulnerabilidade do casal, retenção integral da remuneração e submissão a condições incompatíveis com o trabalho digno.
Os auditores concluíram que a relação entre o empregador e os trabalhadores reunia todos os requisitos que caracterizam vínculo empregatício, como pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Embora existisse um contrato prevendo apenas a cessão da moradia em troca dos serviços prestados, a fiscalização entendeu que o documento não refletia a realidade e tinha como objetivo ocultar a relação formal de emprego.
Após a caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão, a Auditoria-Fiscal do Trabalho encaminhou um relatório ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que dará continuidade às investigações por meio de inquérito civil. O órgão deverá ouvir os envolvidos e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, enquanto a fiscalização prossegue com os procedimentos administrativos relacionados ao caso.
