Unidade foi interditada após denúncias de funcionamento sem abastecimento de água por cerca de três semanas. Procon apontou riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
O Procon de Cabo Frio interditou, no início da tarde desta sexta-feira (7), uma unidade de uma rede de academias localizada no bairro São Cristóvão. A medida foi tomada após o órgão receber diversas denúncias de alunos informando que o estabelecimento funcionava sem abastecimento de água há cerca de três semanas.
Segundo o Procon, dias antes da interdição a academia já havia sido notificada para regularizar a situação. Durante nova fiscalização realizada nesta sexta-feira, os agentes constataram que o local permanecia sem água desde a noite anterior, confirmando o descumprimento da determinação.
Falta de água compromete segurança dos alunos
De acordo com o órgão, a ausência de abastecimento inviabiliza a higienização de banheiros e vestiários, além de impedir a adequada hidratação dos alunos durante a prática de atividades físicas.
Os fiscais também receberam relatos de que, em ocasiões anteriores, a unidade teria sido abastecida por caminhões-pipa clandestinos, sem certificação da concessionária Prolagos e sem laudo que comprovasse a potabilidade da água. Consumidores ainda relataram que a água apresentava coloração amarelada em torneiras e bebedouros.
Segundo o Procon, a situação pode representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores, além de configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor, incluindo o artigo 8º, que trata da oferta de produtos e serviços sem riscos à integridade física dos usuários.
Academia permanecerá interditada
O estabelecimento permanecerá interditado até que o abastecimento de água seja regularizado.
Além disso, a academia terá prazo de dez dias para apresentar defesa administrativa e comprovar que o abastecimento de água nos últimos 60 dias foi realizado pela Prolagos ou por caminhão-pipa certificado pela concessionária. Caso contrário, outras sanções poderão ser aplicadas.
“O Procon Cabo Frio está sempre atento para garantir o direito do consumidor, mas quando o caso coloca em risco a integridade física é ainda mais grave. Tomaremos sempre todas as medidas, podendo ser as mais drásticas, para proteger a população.”
— Mônica Bonioli
O Procon também informou que denúncias podem ser feitas presencialmente, de segunda a sexta-feira, na sede provisória do órgão, no Jardim Flamboyant, ou no escritório de Tamoios, em dias e horários específicos de atendimento.
