Galpão clandestino de combustíveis é fechado em Duque de Caxias
Fiscalização conjunta encontrou cerca de 14 mil litros de combustíveis sem documentação fiscal em um galpão com capacidade para mais de 550 mil litros. Proprietário e três funcionários foram presos.
Uma fiscalização conjunta fechou, nesta quinta-feira (20), um galpão utilizado para o armazenamento clandestino de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação contou com a participação do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ).
O proprietário do estabelecimento e três funcionários foram presos e autuados pelos crimes de associação criminosa, furto e crime contra o setor de combustíveis.
O galpão tinha capacidade para armazenar mais de 550 mil litros de combustíveis. Durante a fiscalização, foram encontrados aproximadamente 14 mil litros, sendo cerca de 10 mil acondicionados em dois tanques subterrâneos.
O restante do material estava distribuído em nove carretas-tanque. Entre os produtos apreendidos estavam gasolina comum, etanol e resíduos de óleo diesel, todos sem documentação fiscal.
A empresa responsável pelo local possui CNPJ e inscrição estadual ativos para o transporte de cargas perigosas. No entanto, não tinha autorização para armazenar ou comercializar combustíveis.
Segundo o responsável pelo estabelecimento, os combustíveis seriam sobras de carregamentos destinados a terceiros e seriam utilizados pela frota da própria empresa.
A justificativa levantou suspeitas durante a fiscalização. A maioria dos veículos da empresa utiliza diesel, enquanto o estoque também incluía gasolina e etanol. Dos nove veículos encontrados no local, apenas três pertencem à empresa.
O material apreendido será submetido a testes de conformidade. A partir dos resultados, será definida a destinação dos combustíveis, que poderá incluir o reaproveitamento autorizado ou o descarte.
A fiscalização foi realizada em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por meio da Operação Foco, a Receita Estadual (Sefaz-RJ), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil.
Participaram da ação as promotoras de Justiça Roberta Jorio e Renata Chagas, integrantes do GAESF/MPRJ, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
