Encontro promovido pelo MPRJ debate prevenção, gestão de riscos e integração regional diante de desastres socioambientais.
Cabo Frio recebeu, nesta quarta-feira (26), representantes dos 12 municípios da Baixada Litorânea para o Seminário de Atuação Institucional em Defesa Civil e Desastres Socioambientais. O encontro foi realizado no campus Cabo Frio da Universidade Veiga de Almeida (UVA).
A programação promoveu a troca de experiências e discussões sobre prevenção, planejamento e resposta a eventos extremos, além da integração entre os municípios da região.
Participaram do encontro o coordenador-geral de Proteção e Defesa Civil de Cabo Frio, Marcus Dothavio; a diretora da Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, tenente-coronel bombeira militar Sílvia Santana do Amaral; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Vinícius Lameira Bernardo, entre outras autoridades.
Com 25 anos de atuação na Defesa Civil, Marcus Dothavio destacou as mudanças na área diante do aumento da frequência de eventos extremos.
“Eu comecei com uma mesa e uma cadeira e o cenário foi evoluindo. Nesses eventos extremos que já vêm acontecendo rotineiramente, a Defesa Civil passou a ser mais cobrada, mais visualizada pela sociedade. Antigamente, a Defesa Civil só era lembrada quando chovia. Agora é a qualquer hora.”
— Marcus Dothavio, coordenador-geral de Proteção e Defesa Civil de Cabo Frio
O coordenador também ressaltou a necessidade de preparar os municípios e conscientizar gestores públicos para fortalecer as ações preventivas e a atuação conjunta na região.
Impactos dos desastres na Baixada Litorânea
Durante o seminário, o promotor Vinícius Lameira Bernardo apresentou dados do Vigidesastres, sistema administrado pela Secretaria de Estado de Saúde, sobre os impactos dos desastres na Baixada Litorânea.
Entre 2023 e 2026, foram registradas 1.609 pessoas desalojadas, 64 desabrigadas e 74 enfermas. O levantamento aponta ainda 109.278 pessoas afetadas direta ou indiretamente por desastres no período.
A região contabilizou também 4.534 unidades habitacionais afetadas, além de danos em 22 instalações públicas de saúde e 46 instalações públicas de ensino.
Segundo o promotor, os números mostram que parte dos impactos provocados pelos desastres pode ocorrer sem receber a mesma atenção dos eventos de maior proporção.
“Algumas cidades ficam mais evidentes porque os desastres são mais contundentes, mas os desastres produzem também esses impactos adversos que são silenciosos. Eu me surpreendi quando olhei esses dados, porque eu não imaginava que seria um dado tão elevado.”
— Vinícius Lameira Bernardo, promotor de Justiça do MPRJ
O promotor também abordou as dificuldades enfrentadas por municípios de menor porte, que muitas vezes possuem equipes reduzidas para monitoramento e desenvolvimento de ações preventivas.
A ampliação da capacidade técnica e a prioridade para investimentos em prevenção foram apontadas como medidas importantes para reduzir os impactos dos desastres e evitar a concentração de recursos apenas na recuperação após as ocorrências.
Integração entre os municípios
A participação dos 12 municípios da Baixada Litorânea foi destacada pela diretora da Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sílvia Santana do Amaral.
“Os 12 municípios estão aqui presentes. Isso mostra muito a força da região. Realmente estão de parabéns. E mostra não só a força da região, como a força da Defesa Civil.”
— Sílvia Santana do Amaral, diretora da Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro
Entre os temas previstos na programação estão o planejamento municipal para gestão de riscos de desastres, as políticas nacional e estadual de proteção e defesa civil, a formação de Núcleos de Defesa Civil (Nudecs), a participação comunitária e o planejamento de simulados de mesa e de campo.
O seminário também aborda linhas de financiamento e estratégias de captação de recursos para ações relacionadas à prevenção e à gestão de riscos.
O Seminário de Atuação Institucional em Defesa Civil e Desastres Socioambientais é promovido pelo MPRJ, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e de Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Urbanismo) e do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERB), com participação da Escola de Defesa Civil.
