Austrália quer obrigar redes sociais a oferecer opção de feed sem algoritmo

Proposta prevê que usuários possam escolher entre conteúdos personalizados por algoritmos ou publicações apenas de perfis que decidiram seguir

A Austrália propôs nesta terça-feira (8) novas regras para redes sociais que obrigam as plataformas a informar os usuários sobre como os conteúdos são selecionados e oferecer uma opção de feed sem recomendações algorítmicas. A medida faz parte das iniciativas do governo para ampliar a segurança no ambiente digital, especialmente para crianças e adolescentes.

Pela proposta do governo de centro-esquerda do Partido Trabalhista, as redes sociais deverão apresentar aos usuários uma escolha sobre o funcionamento do feed padrão. Será possível manter a personalização baseada em algoritmos ou desativar as recomendações e visualizar apenas publicações de amigos e criadores que a pessoa escolheu seguir.

A proposta segue uma medida semelhante adotada pela União Europeia. Desde 2024, a Lei de Serviços Digitais (DSA) determina que as plataformas ofereçam aos usuários a possibilidade de desativar a criação de perfis utilizados para personalização de conteúdo. A aplicação da regra, porém, foi marcada por reclamações de reguladores de que as empresas dificultavam o acesso à opção.

O descumprimento das novas regras na Austrália poderá gerar multas de até 109,2 milhões de dólares australianos, aproximadamente US$ 79 milhões. A fiscalização ficará sob responsabilidade do eSafety, órgão regulador de segurança na internet do país.

A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, criticou a forma como as empresas de tecnologia vêm desenvolvendo e implementando seus produtos.

“Por tempo demais, as empresas de tecnologia têm realizado testes de produtos em tempo real e sem regulamentação com os australianos, e suas plataformas e ferramentas se infiltraram em nossa vida cotidiana de maneiras que jamais poderíamos ter imaginado. Algumas tiveram consequências positivas, mas outras tiveram consequências terríveis. E uma reação global contra as grandes empresas de tecnologia está por vir”, afirmou.

A Austrália aprovou em dezembro de 2025 uma lei que proíbe menores de 16 anos de acessar redes sociais, tornando-se o primeiro país do mundo a adotar esse tipo de restrição. Desde então, outras nações passaram a discutir medidas semelhantes.

No fim de julho, a França se tornou o primeiro país da União Europeia a estabelecer um limite de idade desse tipo. O projeto foi aprovado pelos parlamentares franceses por ampla maioria e recebeu apoio do presidente Emmanuel Macron.

No Reino Unido, o então primeiro-ministro Keir Starmer anunciou em junho que o país também pretende restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Segundo ele, as medidas planejadas irão “além de qualquer outro país do mundo” na proteção de crianças contra danos on-line. A previsão é que as restrições entrem em vigor no próximo ano.

Espanha, Grécia e Dinamarca também estudam estabelecer idades mínimas para o uso de redes sociais.