Medidas incluem alvará gratuito, facilidades para abertura de empresas e benefícios tributários para empreendimentos comerciais, hoteleiros e de grande porte
Iguaba Grande ampliou as medidas de incentivo para empresas e empreendedores interessados em investir no município. Previstas na Lei Municipal nº 1.468/2023 e em outras normas locais, as regras incluem facilidades para abertura de empresas e benefícios fiscais para a instalação e construção de novos empreendimentos.
Para abrir uma empresa, o interessado precisa apenas informar a inscrição do IPTU para identificação do endereço onde o negócio será instalado. O procedimento pode ser realizado de forma digital, sem necessidade de atendimento presencial na Prefeitura, e o alvará para novas empresas é gratuito.
A legislação também estabelece condições para o pagamento da taxa anual de alvará. O empreendedor passa a ter a cobrança quando o faturamento da empresa superar R$ 100 mil no ano anterior, conforme as regras municipais.
Benefícios para construções
Os incentivos também alcançam empreendedores que pretendem construir novos estabelecimentos. Para construções destinadas a atividades em geral, o custo tributário relacionado a licenças, fiscalizações, taxas e impostos da obra é de R$ 50 por metro quadrado.
No setor hoteleiro e em atividades similares, o custo tributário da construção é zerado. A legislação também prevê possibilidade de isenção do IPTU e redução das alíquotas de ISS, de acordo com a quantidade de empregos gerados e os critérios estabelecidos nas normas municipais.
Projetos com área superior a 1.500 metros quadrados também podem ter acesso aos incentivos. Entre os benefícios previstos estão custo tributário da obra zerado, isenção de IPTU e redução do ISS, desde que atendidas as exigências da legislação.
Para o prefeito Fabinho Costa, a política de incentivos busca atrair novos empreendimentos e estimular a geração de empregos.
“Iguaba Grande está crescendo e queremos que esse crescimento também seja uma oportunidade para quem deseja empreender, investir e gerar empregos. Nosso objetivo é tornar o município cada vez mais atrativo para novos negócios. Quando uma empresa chega, ela movimenta a economia, gera oportunidades e contribui para o desenvolvimento da nossa cidade.”
— Fabinho Costa, prefeito de Iguaba Grande
