Financiamento, somado à contrapartida da Prefeitura, prevê investimento inicial de cerca de R$ 749 milhões em urbanização, habitação e desenvolvimento comunitário
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou nesta quinta-feira (17) um financiamento de US$ 117,1 milhões, cerca de R$ 599 milhões, para o Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável Vida Nova no Morro, da Prefeitura de Niterói.
Com a contrapartida municipal de US$ 29,2 milhões, aproximadamente R$ 150 milhões, o investimento inicial previsto chega a US$ 146,4 milhões, o equivalente a cerca de R$ 749 milhões. Os recursos serão aplicados em comunidades de diferentes regiões da cidade.
O financiamento prevê ações de urbanização integrada, melhorias habitacionais, desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento comunitário. Também estão incluídas medidas de prevenção da violência, fortalecimento institucional e apoio à atuação de proximidade da Guarda Municipal nas comunidades.
O programa municipal, em suas diferentes etapas e com recursos de outras fontes, prevê alcançar 83 comunidades de Niterói. A proposta é ampliar o acesso à moradia adequada e promover a integração desses territórios à cidade.
Áreas prioritárias
A etapa financiada pelo BID terá como foco áreas identificadas com maiores níveis de vulnerabilidade socioambiental. A definição dos territórios considera fatores geotécnicos e socioeconômicos, além de dados da Defesa Civil.
O programa está estruturado em três frentes principais: urbanização e infraestrutura resiliente; melhorias habitacionais para famílias em situação de maior vulnerabilidade; e desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento comunitário.
Segundo a Prefeitura, o planejamento das intervenções também levará em conta as condições das moradias, infraestrutura urbana, questões ambientais, desenvolvimento econômico e social, acesso a políticas públicas e fortalecimento das organizações comunitárias.
A participação dos moradores deverá fazer parte das etapas de diagnóstico e planejamento das ações.
Parcerias e capacitação profissional
Uma das iniciativas já em andamento é a parceria entre a Prefeitura e a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas voltada ao desenvolvimento urbano sustentável. A cooperação tem duração de 20 meses e prevê ações em 20 comunidades, incluindo diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e mobilização dos moradores.
Outra frente contratada é o projeto Mulheres Construtoras, desenvolvido em parceria com a Firjan, por meio do SENAI-RJ e do SESI-RJ.
A iniciativa oferecerá cursos profissionalizantes de alvenaria, pintura e eletricidade para moradoras das comunidades atendidas pelo programa. As aulas estão previstas para começar em 2027.
Além da formação profissional, as participantes terão acesso a bolsa-auxílio para transporte e alimentação, materiais, equipamentos, uniformes, acompanhamento e certificação. A proposta é ampliar as possibilidades de inserção das mulheres no mercado da construção civil.
Próximas etapas
A aprovação do BID não encerra o processo de contratação do financiamento. A operação ainda precisa passar pelas etapas finais de autorização do crédito externo no Brasil.
O processo envolve a conclusão das análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Depois, a operação será encaminhada ao Senado Federal, que deverá autorizar a contratação do empréstimo.
Após o cumprimento dessas etapas, serão adotadas as medidas para formalização e assinatura dos contratos.
Paralelamente, a Prefeitura prepara os próximos procedimentos para a execução do programa, entre eles os editais para elaboração dos Projetos Urbanos Integrados e para as melhorias habitacionais.
O Vida Nova no Morro é coordenado pelas secretarias municipais de Habitação e Regularização Fundiária e de Ordem Pública, além do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados. O programa reúne ações de habitação, urbanização, desenvolvimento social, gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas e segurança pública.
