Mais de 500 mulheres são protegidas por botão do pânico no RJ
Dispositivo integrado à tornozeleira eletrônica do agressor foi acionado 67 vezes entre janeiro e julho de 2026 em casos de descumprimento de medidas protetivas
Atualmente, 538 mulheres vítimas de violência doméstica utilizam o botão do pânico no Estado do Rio de Janeiro. O dispositivo é destinado a vítimas que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça e é monitorado pela Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen-RJ).
Entre janeiro e julho de 2026, o sistema foi acionado 67 vezes em alertas relacionados ao descumprimento das medidas judiciais. O mecanismo permite comunicar uma situação de risco e acionar as forças de segurança.
Segundo a secretária de Estado de Polícia Penal, Alessandra Odawara, desde o início do programa, em 2019, não houve novo registro de agressão contra uma mulher que possuía o dispositivo e acionou o sistema.
“Desde 2019, nenhuma mulher vítima de violência doméstica e monitorada com o botão do pânico e o tenha acionado foi vítima novamente dessa agressão. Isso reforça a importância de as vítimas de violência confiarem na Justiça e na ferramenta.”
— Alessandra Odawara, secretária de Estado de Polícia Penal
Como funciona o botão do pânico
O equipamento trabalha de forma integrada à tornozeleira eletrônica usada pelo agressor. O sistema permite acompanhar a localização do monitorado e identificar possíveis aproximações da vítima, conforme as restrições estabelecidas judicialmente.
Atualmente, cerca de 850 homens são monitorados por tornozeleiras eletrônicas no estado. O número de mulheres protegidas pelo botão do pânico é de 538.
A Secretaria de Estado de Polícia Penal avalia que o alcance do programa ainda pode ser ampliado.
Quem pode receber o dispositivo
A concessão do botão do pânico depende de decisão judicial. Em geral, quando a Justiça determina que o agressor seja monitorado por tornozeleira eletrônica, a vítima também pode ser autorizada a utilizar o dispositivo.
Após a determinação, a mulher é encaminhada para uma unidade da Seppen-RJ indicada pela Justiça, onde recebe o equipamento.
Além de permitir o acionamento de socorro em situações de emergência, o sistema contribui para o acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas e para a prevenção de novas ocorrências de violência doméstica.
