Índice de Educação para as Relações Étnico-Raciais subiu de 12,9 para 47,7 entre 2024 e 2026, acima da média de 40,3 das redes municipais do estado.
A Rede Municipal de Ensino de Itaboraí avançou na implementação de políticas voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). Segundo dados do Painel Diagnóstico Equidade, do Ministério da Educação (MEC), o município passou de 12,9 pontos no Índice Geral de ERER, em 2024, para 47,7 em 2026.
O crescimento foi de 34,8 pontos e deixou Itaboraí acima da média de 40,3 registrada pelas redes municipais de ensino do Estado do Rio de Janeiro.
Formação e estruturação da política
O Painel Diagnóstico Equidade reúne informações das edições de 2024 e 2026 do Diagnóstico Equidade e acompanha a implementação de políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Educação Escolar Quilombola. Entre os aspectos considerados estão institucionalização, formação, financiamento e gestão escolar.
Em Itaboraí, uma das medidas adotadas foi a adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
No início de 2025, a Secretaria Municipal de Educação criou a Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais (CERER), responsável por acompanhar e fortalecer a agenda dentro da rede municipal.
Ao longo daquele ano, a coordenação promoveu o curso “Letramento Racial e Educação Antirracista: debate na Rede Pública Municipal de Ensino de Itaboraí”, além de formações presenciais em unidades escolares para professores, gestores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e profissionais de apoio.
Também foi realizada a I Mostra ERER da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaboraí, ampliando as discussões sobre educação antirracista.
Novas ações foram implantadas em 2026
Neste ano, a Educação Antirracista passou a integrar o eixo temático da rede municipal, com o tema “Itaboraí com foco na Educação Digital e na Educação Antirracista”.
No primeiro semestre, foi realizada ainda uma seleção interna de profissionais para formar a equipe de Agentes ERER, que atua no acompanhamento e suporte pedagógico às escolas.
A rede municipal também iniciou a elaboração de instrumentos para consolidar a política de equidade, entre eles o Referencial Curricular de ERER e o Protocolo de Prevenção e Combate ao Racismo.
Outro passo foi a criação da Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Antirracista na Rede Pública Municipal de Ensino de Itaboraí. A medida foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 117, de 30 de junho de 2026.
A política prevê ações institucionais, pedagógicas e formativas voltadas ao reconhecimento, respeito e valorização da diversidade e das diferentes identidades, além do enfrentamento das desigualdades étnico-raciais e do racismo no ambiente escolar.
Em agosto, a Secretaria Municipal de Educação, por meio da CERER e em parceria com as Coordenações dos Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), iniciou o curso “Práticas de Ensino para Equidade na Educação Básica”.
A formação tem 30 horas de duração e reúne coordenadores e assessores pedagógicos, professores dos Anos Finais e da EJA e Agentes ERER. O objetivo é fortalecer práticas de ensino voltadas à educação antirracista e à promoção da equidade.
Secretaria destaca resultado
Para o secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, a evolução do índice demonstra a consolidação de uma política permanente na rede.
“Esse resultado é muito significativo para Itaboraí porque demonstra, por meio de dados, que estamos avançando na construção de uma educação cada vez mais inclusiva, democrática e comprometida com a equidade. Sair de um índice de 12,9 para 47,7 em apenas dois anos é um crescimento expressivo e mostra a importância de transformar a Educação para as Relações Étnico-Raciais em uma política permanente da nossa rede.”
— Mauricílio Rodrigues, secretário municipal de Educação
O coordenador da CERER, Peter Rosa, afirmou que o resultado está relacionado a um trabalho desenvolvido de forma conjunta entre gestão, profissionais da educação e unidades escolares.
“Os dados do Painel Diagnóstico Equidade mostram que Itaboraí avançou de forma significativa na implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais. O crescimento de 12,9 para 47,7 pontos demonstra que as ações desenvolvidas nos últimos anos vêm fortalecendo essa agenda como uma política educacional da rede.”
— Peter Rosa, coordenador da CERER
Segundo o coordenador, a criação da CERER, as formações continuadas, a atuação dos Agentes ERER, a elaboração dos instrumentos curriculares e de combate ao racismo e a instituição da Política Municipal de Equidade são algumas das iniciativas que contribuem para consolidar a educação antirracista na rede de ensino de Itaboraí.
