Prefeitura e Ministério da Fazenda avançaram nas tratativas para viabilizar recursos destinados ao programa Vida Nova no Morro e à implantação do VLT. A renegociação de uma dívida previdenciária da década de 1980 também deve reduzir despesas do município.
A Prefeitura de Niterói avançou nas negociações com o Governo Federal para viabilizar mais de R$ 700 milhões em financiamentos destinados a projetos de urbanização e mobilidade urbana. A agenda também resultou na conclusão de um acordo para renegociar uma dívida da carteira previdenciária do município, referente à década de 1980, com economia estimada em R$ 100 milhões para os cofres públicos.
As tratativas ocorreram nesta terça-feira (13), em Brasília, durante reunião do prefeito Rodrigo Neves e da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Entre os assuntos discutidos estavam os recursos para o programa Vida Nova no Morro e para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), projetos que, juntos, somam mais de R$ 700 milhões em financiamentos.
Renegociação da dívida prevê economia de R$ 100 milhões
Segundo a prefeitura, a negociação da dívida previdenciária foi concluída e deverá gerar uma economia de R$ 100 milhões para o município. O acordo busca reduzir o impacto dessa obrigação sobre as contas públicas.
Rodrigo Neves agradeceu o apoio do Ministério da Fazenda e destacou os dois projetos que estão em negociação para receber financiamento federal.
“Quero agradecer ao ministro Durigan o apoio que nos deu. A negociação da dívida da carteira previdenciária de Niterói trouxe uma economia de R$ 100 milhões para os cofres públicos da cidade. Também vim tratar do VLT e do Vida Nova no Morro, dois financiamentos de mais de R$ 700 milhões para projetos muito importantes para melhorar a qualidade de vida dos niteroienses”, afirmou o prefeito.
O ministro Dario Durigan ressaltou a cooperação entre os governos municipal e federal e a possibilidade de solucionar pendências que geram despesas para as cidades.
“A determinação do presidente Lula é que a gente trabalhe nesse federalismo cooperativo. Ver Niterói florescer com esses bons resultados e poder renegociar pleitos antigos que estão parados, gerando economia para a cidade, me deixa orgulhoso de poder contribuir com quem mora lá”, declarou.
Vida Nova no Morro prevê intervenções em 83 favelas
Outro ponto da reunião foi o andamento das etapas necessárias para viabilizar o financiamento do programa Vida Nova no Morro. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a ONU-Habitat e prevê ações integradas nas 83 favelas de Niterói.
O programa contempla intervenções em urbanização e habitação, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento comunitário, ao desenvolvimento social e à segurança cidadã.
De acordo com a secretária Marcele Sardinha, o ministro confirmou o apoio federal à conclusão dos procedimentos para formalizar o financiamento.
“Na reunião, o ministro ratificou todo o apoio federal para a tramitação das etapas finais para assinatura do contrato do Vida Nova no Morro”, afirmou.
Projeto do VLT busca modernizar o transporte público
A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos também esteve entre os temas da reunião. O projeto tem como objetivo iniciar a modernização dos modais de transporte público de Niterói.
Os financiamentos para o VLT e o Vida Nova no Morro totalizam mais de R$ 700 milhões. A concretização dos recursos depende do andamento dos procedimentos necessários para viabilizar os projetos.
