Niterói amplia articulação internacional por direitos culturais

Acordo entre Mercocidades e IberCultura Viva prevê novas ações de cooperação e integra agenda coordenada por Niterói.

Niterói ampliou sua participação na articulação internacional sobre direitos culturais durante encontro da Mercocidades realizado em agosto, em Quilmes, na Argentina. Durante a programação, foi assinado um Termo de Cooperação entre a Mercocidades e o Programa IberCultura Viva.

O acordo prevê o fortalecimento e a ampliação de ações conjuntas entre as duas redes. O documento foi assinado pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na condição de atual presidente da Mercocidades, e por Flor Minici, secretária técnica do Programa IberCultura Viva, que representou a iniciativa.

A articulação para formalizar a parceria foi conduzida pela Unidade Temática de Cultura (UTC) da Mercocidades, coordenada por Niterói e subcoordenada por Concepción, no Chile, e Quilmes, na Argentina.

Entre os temas trabalhados pela unidade está a agenda de normatividade e direitos culturais. Niterói participa desse debate a partir da experiência com sua Carta de Direitos Culturais, instrumento que reconhece a cultura como direito.

“Esse convênio amplia a capacidade de cooperação entre duas redes que têm experiências importantes para compartilhar. Os direitos culturais são uma das agendas que temos desenvolvido na UTC, e Niterói chega a esse debate com uma trajetória concreta, a partir da nossa Carta de Direitos Culturais. Queremos compartilhar essa experiência, conhecer o que outras cidades estão construindo e avançar coletivamente na garantia da cultura como direito em nossa região.”

— Júlia Pacheco, secretária municipal das Culturas de Niterói e coordenadora da UTC

Acordo prevê novas atividades

Durante o encontro em Quilmes, também foi realizada uma mesa da Unidade Temática de Cultura simultaneamente ao Conselho da Mercocidades. A reunião iniciou as discussões sobre a parceria e os próximos passos para transformar o acordo em ações conjuntas.

A cooperação está relacionada à Meta 3 da UTC, que prevê a criação de um inventário latino-americano de direitos culturais. Como parte desse processo, será realizada uma oficina em formato híbrido, que já conta com mais de 50 inscritos.

A atividade dará início a um ciclo de ações com cidades latino-americanas voltado à discussão sobre direitos culturais.

A UTC já reuniu representantes de 32 cidades em suas reuniões gerais. A articulação da unidade também contribuiu para a entrada de outras quatro cidades na rede Mercocidades e ampliou o diálogo com organizações e redes internacionais, como CGLU, ASSITEJ e IberCultura Viva.

Duas universidades também participam das atividades da unidade.

A Secretaria Municipal das Culturas foi representada no encontro em Quilmes por Felipe Viana, assessor da Subsecretaria das Culturas e responsável pelo secretariado técnico da UTC. Entre suas atribuições estão a organização das agendas, a interlocução entre as cidades e o acompanhamento das ações da unidade.

Carta de Direitos Culturais

Niterói está entre as cidades latino-americanas que possuem uma Carta de Direitos Culturais. San Luis Potosí, no México, foi pioneira na região, enquanto Concepción também desenvolveu seu instrumento. Quilmes e outras cidades estão atualmente em processo de construção de documentos semelhantes.

A Carta de Direitos Culturais de Niterói foi elaborada a partir de um processo de participação social iniciado em 2021. O documento reúne princípios e compromissos para orientar a atuação do poder público na área cultural.

A experiência do município tem sido utilizada nas discussões internacionais sobre a garantia dos direitos culturais e no intercâmbio de conhecimentos entre cidades da América Latina.