A Prefeitura de Cabo Frio convocou 1.830 permissionários do comércio ambulante para participar de uma capacitação obrigatória antes da alta temporada. As aulas começam em 20 de outubro e seguem até 25 de novembro de 2026, distribuídas em 47 turmas, com datas e horários específicos para cada grupo.
A convocação foi publicada no Diário Oficial do município em 15 de outubro. A iniciativa é organizada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, por meio da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, conhecida como Posturas.
O curso será ministrado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e abordará Educação Financeira e Hospitalidade ao Turista, com foco na organização da atividade comercial e no atendimento aos visitantes.
A capacitação acontecerá na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Campus Cabo Frio, localizado na Rua Arízio Gomes da Costa, s/nº, no Jardim Flamboyant.
Os permissionários convocados devem consultar a publicação no Diário Oficial de 15 de outubro, a partir da página 5, para verificar a turma, a data e o horário em que deverão participar das aulas.
Além da capacitação, os trabalhadores precisam regularizar o pagamento da Taxa de Licença para Uso de Áreas do Domínio Público (TUAP), cobrada anualmente.
A conclusão do curso e a quitação da taxa são requisitos para a emissão do crachá que autoriza o exercício do comércio ambulante em Cabo Frio. O descumprimento das exigências pode impedir a liberação do documento.
A regularização deve ser feita presencialmente na Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, na Rua Florisbela Pena, nº 292, no bairro Braga. O atendimento ocorrerá de 20 de outubro a 25 de novembro, das 9h às 17h.
Curso: Educação Financeira e Hospitalidade ao Turista
Período: 20 de outubro a 25 de novembro de 2026
Local das aulas: UERJ, Campus Cabo Frio, Rua Arízio Gomes da Costa, s/nº, Jardim Flamboyant.
Regularização da TUAP: Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, Rua Florisbela Pena, nº 292, Braga.
Prazo para regularização: de 20 de outubro a 25 de novembro de 2026, das 9h às 17h.
Os permissionários devem consultar a convocação no Diário Oficial de Cabo Frio, publicado em 15 de outubro, a partir da página 5, para conferir os detalhes da capacitação. Acesse a publicação oficial.
