Iniciativa busca organizar o uso das praias e conciliar preservação ambiental, atividades econômicas e acesso público; consulta fica aberta até 15 de novembro e audiência pública está prevista para dezembro.
A Prefeitura de Cabo Frio retomou o Projeto Orla, iniciativa voltada ao planejamento e à gestão dos espaços costeiros do município. Paralisado desde 2023, o programa está na fase final de implementação e abriu uma consulta pública nesta quinta-feira (15), para que a população contribua com o processo.
A consulta ficará disponível até 15 de novembro. A próxima etapa será uma audiência pública, marcada para 8 de dezembro.
Os interessados podem participar por meio do formulário disponível neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSebBRqbMfBLUgufBRYb-TUSHrQjxPiLV7-Vy4RbHLZGOOzsEg/viewform
Projeto busca organizar a ocupação da orla
O Projeto Orla é uma iniciativa do governo federal desenvolvida em parceria com municípios para orientar o ordenamento do uso e da ocupação da faixa costeira. A proposta busca integrar políticas ambientais, urbanas e patrimoniais, com participação da sociedade na identificação de problemas e na definição de prioridades.
A metodologia prevê oficinas, reuniões e seminários para elaborar diagnósticos, classificar áreas e construir cenários para a gestão da orla.
Em Cabo Frio, o trabalho é coordenado pela Prefeitura, com apoio de uma consultoria. Entre as etapas em andamento estão a validação pública do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) e a legitimação do Comitê Gestor.
Após essa fase, estão previstas a audiência pública, a verificação das ações acordadas em 2022, a elaboração do regimento interno e a implementação do plano.
Quatro áreas costeiras estão incluídas
O projeto contempla quatro Unidades de Paisagem (UP), que abrangem diferentes trechos do litoral e áreas próximas ao Canal do Itajuru:
- UP1 – Praia do Forte: do Forte São Mateus até a Praia do Foguete, no limite com Arraial do Cabo.
- UP2 – Praia do Peró: do Pontal do Peró até o final da Praia das Conchas.
- UP3 – Praias de Tamoios: da Praia do Pontal, no limite com Casimiro de Abreu, até a Praia Rasa, na divisa com Armação dos Búzios.
- UP4 – Canal do Itajuru: margem da sede do município, da Boca da Barra até a Praia do Siqueira.
Planejamento envolve preservação e atividade turística
Segundo o secretário municipal de Turismo, Davi Barcelos, o avanço do projeto pode contribuir para organizar as atividades nas praias e proteger os recursos naturais, mantendo o acesso público e considerando a importância econômica desses espaços.
“O avanço do Projeto Orla representa um passo importante para fortalecer a gestão municipal das praias marítimas. O planejamento busca conciliar a proteção do patrimônio natural, o acesso público às praias, a organização das atividades econômicas e a qualidade da experiência de moradores e visitantes. Para Cabo Frio, onde as praias fazem parte da identidade da cidade e sustentam uma parcela expressiva da atividade turística, planejar a orla significa também cuidar da economia local, valorizar quem trabalha nesses espaços e preservar um patrimônio para as próximas gerações”, destacou.
O Plano de Gestão Integrada da Orla deverá orientar as ações da administração municipal a partir do diálogo entre representantes da sociedade, órgãos públicos e organizações não governamentais.
