Itaboraí abre inscrições para editais culturais de R$ 1,75 milhão
Chamamentos da Política Nacional Aldir Blanc contemplam projetos, Pontos e Pontões de Cultura, coletivos e agentes culturais
A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), abre na próxima segunda-feira (14) as inscrições para três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Juntos, os chamamentos disponibilizam R$ 1.758.744,50 para premiação, fomento e desenvolvimento de projetos culturais no município.
Os editais nº 001/2026 — Pedra Bonita, nº 002/2026 — Fomento Cultura Viva e nº 003/2026 — Premiação Cultura Viva têm regras específicas e contemplam diferentes perfis de agentes e organizações do setor cultural.
Edital Pedra Bonita
O Edital nº 001/2026 é voltado ao fomento de projetos de relevância artística e cultural para Itaboraí. Ao todo, serão destinados R$ 1.330.303,04 para 60 projetos.
Na Categoria A, voltada a pessoas jurídicas, incluindo empresas com CNPJ e MEIs, serão selecionados 28 projetos, com R$ 30 mil para cada iniciativa.
Já a Categoria B contempla pessoas físicas, que também podem representar grupos ou coletivos. Serão escolhidos 32 projetos, com R$ 15.321,97 para cada um.
Os interessados devem residir em Itaboraí e comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural no município por meio de portfólio. Os projetos selecionados também deverão realizar uma contrapartida presencial e gratuita em espaços públicos.
Outra exigência é que o produto final desenvolvido com o apoio do edital seja disponibilizado permanentemente no YouTube.
Premiação Cultura Viva
O Edital nº 003/2026 — Premiação Cultura Viva prevê R$ 236.414,76 para reconhecer projetos, iniciativas e ações desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura.
Podem participar entidades com CNPJ e coletivos informais sem CNPJ. Serão premiados oito selecionados, com R$ 29.551,84 para cada um.
É necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade. A premiação tem natureza de doação sem encargo, com pagamento direto aos selecionados e sem exigência de contrapartida, obrigações futuras ou prestação de contas.
Fomento Cultura Viva
Já o Edital nº 002/2026 — Fomento Cultura Viva destina R$ 192.026,70 para o financiamento de dois projetos culturais continuados. Cada iniciativa selecionada receberá R$ 96.013,35.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos. Os candidatos devem comprovar pelo menos três anos de existência e de desenvolvimento de atividades culturais anteriores.
Os projetos aprovados deverão cumprir metas relacionadas à formação e educação cultural, realização de mostras artísticas e culturais e criação de estratégias para registro e divulgação das ações.
Ações afirmativas
Os editais também estabelecem reservas de vagas para ampliar o acesso às políticas públicas de cultura. São 25% para pessoas negras e pardas, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
As regras também permitem, conforme os critérios estabelecidos no processo de inscrição, a avaliação, pontuação e certificação de entidades e coletivos que ainda não possuem certificação formal de Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura.
No Edital nº 003/2026, a participação de coletivos sem CNPJ amplia o alcance da seleção para grupos que desenvolvem atividades de forma independente e comunitária.
Os chamamentos abrangem diferentes áreas e formas de atuação cultural, incluindo ações literárias, produção artística, eventos comunitários e iniciativas de memória e preservação histórica.
Serviço
Início das inscrições: 14 de setembro
Inscrições: Linktr.ee/culturaitaborai
