PF investiga concessão irregular de licenças em Búzios
Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão em quatro cidades da Região dos Lagos nesta quarta-feira (12)
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/8), a Operação Occulta Manus para investigar um suposto esquema de favorecimento ilegal, fraudes em procedimentos de licenciamento ambiental, corrupção e associação criminosa em uma secretaria municipal de Armação dos Búzios.
A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. Ao todo, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em municípios da Região dos Lagos.
As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Mandados são cumpridos em quatro cidades
As medidas são realizadas em Armação dos Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema. Além das buscas, outras medidas cautelares também foram determinadas pela Justiça.
Segundo as investigações, agentes públicos teriam utilizado as funções que exerciam para favorecer interesses privados por meio da concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
O esquema investigado também teria facilitado a instalação e a operação de empreendimentos potencialmente poluidores sem as autorizações necessárias dos órgãos competentes.
Crimes são investigados
De acordo com a Polícia Federal, as condutas apuradas podem caracterizar, em tese, os crimes de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
A Operação Occulta Manus busca reunir elementos para esclarecer a atuação dos envolvidos e as circunstâncias relacionadas à concessão das autorizações ambientais investigadas.
