Nova etapa da política de segurança amplia ações de prevenção, tecnologia e integração para reduzir a criminalidade até 2030.
A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (4), a segunda fase do Pacto Niterói Contra a Violência, programa que estabelece novas estratégias para reduzir roubos de rua, roubos de veículos e mortes violentas, além de ampliar ações preventivas voltadas à proteção de jovens, mulheres e territórios mais vulneráveis. A cerimônia foi realizada na Sala Nelson Pereira dos Santos e contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
O novo ciclo da política pública, que terá vigência entre 2025 e 2030, amplia o escopo do programa e passa a atuar em cinco eixos prioritários: governança territorial, enfrentamento ao recrutamento de jovens pelo crime organizado, combate à violência contra as mulheres, redução da violência no trânsito e prevenção de roubos e furtos.
Durante o lançamento, o prefeito Rodrigo Neves destacou que os investimentos realizados desde 2018 transformaram Niterói em referência nacional na área da segurança pública.
“Segurança pública é a mãe de todas as políticas, porque impacta diretamente o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à convivência nos espaços públicos. Em Niterói, não passamos a mão na cabeça de bandidos, mas sabemos que a repressão precisa caminhar junto com a prevenção social. Um jovem que aprende a tocar um instrumento, que encontra oportunidades na educação, na cultura e no esporte, estará cada vez mais distante da violência e do crime. É com essa visão que lançamos o Pacto Niterói Contra a Violência 2, uma nova geração de programas que reúne prevenção, inteligência, tecnologia e integração das forças de segurança. Vamos antecipar metas, convocar mais 90 guardas municipais e fortalecer ainda mais a nossa estrutura de segurança. O crime organizado não terá vez em Niterói.”
— Rodrigo Neves
Entre as novidades está o programa Cada Jovem Conta, voltado ao acompanhamento de adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio de mentoria e encaminhamento para programas municipais. Outra iniciativa é o Protetoras, que contará inicialmente com 25 profissionais especializadas para acompanhar casos de maior risco envolvendo mulheres vítimas de violência.
A segunda fase também prevê a ampliação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), o aumento do efetivo da Guarda Municipal, a expansão do sistema de videomonitoramento e do programa ShotSpotter, além do fortalecimento da integração entre a Prefeitura e as forças estaduais e federais de segurança.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que os resultados alcançados por Niterói servem de referência para outros municípios brasileiros.
“Niterói é um exemplo para o Brasil e para o Estado do Rio de Janeiro. A cidade conseguiu reduzir os índices de criminalidade, principalmente os crimes violentos contra a vida e os crimes contra o patrimônio, por meio da integração entre as forças de segurança e a comunidade, além de um grande esforço de repressão e, sobretudo, de prevenção à violência. Essa nova fase do Pacto será um modelo para todo o Brasil. Quero deixar registrado todo o apoio do Governo Federal a essa iniciativa.”
— Chico Lucas
Segundo a Prefeitura, a estratégia também contempla ações integradas em áreas vulneráveis, combinando policiamento, qualificação urbana, fortalecimento dos serviços públicos e políticas sociais voltadas à juventude e às famílias.
O secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, Felipe Ordacgy, afirmou que o programa busca atuar nas causas da violência.
“O Pacto Niterói Contra a Violência é muito mais do que investir em policiamento ou apoiar financeiramente a estrutura policial. É atacar não as consequências do problema, mas as suas raízes. A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e o município nunca se eximiu dessa responsabilidade. Niterói trabalha de forma unida, sem protagonismos, caminhando em uma só direção: a de uma segurança pública com resultados que alcancem toda a sociedade.”
— Felipe Ordacgy
Durante o evento também foi apresentado o balanço da primeira fase do programa. Entre 2018 e 2026, a taxa de roubos por 100 mil habitantes caiu de 1.712,3 para 331,3, uma redução de 80,7%. No mesmo período, a taxa de mortes violentas passou de 35,8 para 11 por 100 mil habitantes, representando queda de 69,3%.
Criado em 2018, o Pacto Niterói Contra a Violência recebeu mais de R$ 820 milhões em investimentos municipais. Ao longo desse período, mais de 50 mil jovens participaram de programas nas áreas de educação, cultura, esporte, qualificação profissional e inclusão social. A nova etapa amplia o número de iniciativas vinculadas ao programa, passando de 18 para 35 ações previstas até 2026.
