Lei sancionada pelo município prevê áreas verdes para absorção da água da chuva e reforça soluções de drenagem urbana
Maricá criou uma política municipal para incentivar a implantação de jardins pluviais como parte das estratégias de drenagem urbana. A medida foi estabelecida pela Lei nº 3.786, sancionada em 8 de setembro de 2026, e prevê o uso de áreas verdes para aumentar a absorção da água da chuva pelo solo.
Os jardins pluviais são espaços preparados com solo permeável e vegetação para receber, reter e filtrar a água das chuvas. A solução pode reduzir o volume de água que escoa pelas ruas e contribuir para minimizar problemas como alagamentos, enchentes e erosões.
“A nova política amplia as soluções que o município pode adotar para melhorar a drenagem urbana. Os jardins pluviais ajudam a aumentar as áreas permeáveis, reduzir os efeitos das chuvas e tornar a cidade mais preparada e sustentável.”
— Arlen Pereira, presidente da autarquia Serviços de Obras de Maricá
Onde os jardins poderão ser implantados
A legislação permite a instalação dos jardins pluviais em ruas, praças, parques, canteiros, áreas verdes e pontos identificados com problemas de drenagem.
A estrutura também poderá ser adotada nas proximidades de escolas, unidades de saúde e outros prédios públicos.
Em novos projetos urbanos e obras públicas, a utilização dos jardins deverá ser avaliada sempre que houver condições técnicas para sua implantação.
Incentivo em áreas privadas
A política também prevê a possibilidade de o município estimular moradores, empresas e outras instituições a implantarem jardins pluviais em terrenos e áreas privadas.
Os projetos deverão considerar a área responsável por receber a água da chuva e preservar a permeabilidade do solo. A legislação estabelece ainda preferência pelo uso de espécies de plantas nativas ou adaptadas às condições da região.
Além da função relacionada à drenagem, a iniciativa busca ampliar a presença de áreas verdes e ajudar a reduzir o calor em regiões urbanizadas. A medida também é apresentada como uma estratégia de preparação do município para impactos associados às mudanças climáticas.
