Força-tarefa resgata 479 trabalhadores em situação de escravidão

Operação Resgate VI realizou 231 fiscalizações em agosto e identificou vítimas em atividades rurais, urbanas e no trabalho doméstico; uma pessoa foi resgatada no Rio de Janeiro

A Operação Resgate VI resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante fiscalizações realizadas em agosto em todo o país. Do total, 75 eram mulheres, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes de oito países.

Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, a força-tarefa realizou 231 ações fiscais entre 1º e 31 de agosto. Participaram da operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 pessoas. Minas Gerais respondeu por 208 casos, seguido por São Paulo, com 58. No Rio de Janeiro, um trabalhador foi resgatado.

As fiscalizações ocorreram principalmente em atividades rurais, que representaram 57,5% das ações e resultaram no resgate de 292 trabalhadores. As atividades urbanas responderam por 36,5% das fiscalizações, com 178 resgatados. No trabalho doméstico, 14 empregadores foram fiscalizados e nove trabalhadores foram resgatados.

Entre os setores com maior número de vítimas estão a construção em geral, com 85 trabalhadores resgatados, o cultivo de café, com 53, o cultivo de cebola, com 47, e o cultivo de batata-inglesa, com 44. Também foram registrados casos no cultivo de outras plantas de lavoura temporária, com 43 resgatados, e na coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, com 29.

Mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas

Os empregadores identificados durante as fiscalizações foram obrigados a interromper as atividades e rescindir os contratos de trabalho, com a formalização retroativa dos vínculos. As medidas também incluíram o pagamento de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.

Os trabalhadores resgatados receberam ainda o seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo.

A operação também identificou outras irregularidades. Aproximadamente 1.836 autos de infração deverão ser lavrados por situações como trabalho infantil, falta de registro, descumprimento de normas de saúde e segurança e outras violações trabalhistas.

Foram encontrados 1.192 trabalhadores sem registro formal de contrato. Além disso, 28 atividades foram interditadas ou embargadas devido à existência de riscos graves e iminentes à saúde e à integridade física dos trabalhadores.

O Ministério Público do Trabalho firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas durante a operação. Os valores relacionados a danos morais coletivos chegaram a R$ 455,5 mil, enquanto os danos morais individuais somaram R$ 675,5 mil.

Casos identificados durante a operação

Na Zona Leste de São Paulo, uma mulher de 51 anos foi resgatada após viver na residência de uma família desde os 10 anos. A partir de aproximadamente 11 anos, ela passou a realizar tarefas domésticas e cuidar dos moradores da casa.

Segundo a fiscalização, a trabalhadora permaneceu cerca de 40 anos prestando serviços sem registro formal e sem receber salários regularmente. Ela também chegou a trabalhar em uma clínica pertencente a um integrante da família, igualmente sem vínculo formal.

Os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o afastamento da mulher da residência e iniciaram a apuração das verbas trabalhistas devidas.

Em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em uma fazenda. A maioria era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso.

Eles trabalhavam na colheita manual de batatas sem registro em carteira e, segundo a fiscalização, não tinham acesso a instalações sanitárias, água potável, equipamentos de proteção individual ou local adequado para fazer as refeições.

Também foram constatadas irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, ao transporte e às condições gerais de saúde e segurança.

Como denunciar

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sistema Ipê para denúncias de trabalho escravo

Trabalhadores resgatados por estado

Minas Gerais: 208
São Paulo: 58
Amazonas: 42
Piauí: 40
Rio Grande do Norte: 37
Paraíba: 20
Rio Grande do Sul: 15
Bahia: 15
Pernambuco: 14
Roraima: 6
Mato Grosso do Sul: 6
Ceará: 5
Maranhão: 4
Pará: 3
Mato Grosso: 2
Acre: 1
Distrito Federal: 1
Amapá: 1
Rio de Janeiro: 1