A dragagem da Lagoa de Araruama, na altura da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, permanece suspensa há quase sete meses e sem previsão de retomada. A intervenção, iniciada oficialmente em 3 de dezembro de 2025, tinha como meta retirar aproximadamente 480 mil metros cúbicos de sedimentos até dezembro de 2027.
Os trabalhos foram interrompidos em abril de 2026, após uma inspeção do Ministério Público Federal (MPF) identificar problemas na execução do serviço e possíveis impactos ambientais não previstos.
A recomendação de paralisação foi assinada pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo e encaminhada ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), à Prefeitura de Cabo Frio e à concessionária Prolagos.
MPF apontou falta de licença ambiental e dispersão de sedimentos
De acordo com o Ministério Público Federal, a dragagem estava sendo realizada sem licença ambiental e sem um plano específico para a execução da atividade.
O órgão também relatou que, durante inspeção realizada em 19 de março, foi identificada uma quantidade excessiva de lama no fundo da lagoa, inclusive em áreas localizadas na margem oposta ao trecho onde os trabalhos estavam concentrados. A situação indicaria dispersão dos sedimentos.
Além de recomendar a suspensão imediata da intervenção, o procurador solicitou esclarecimentos sobre o volume de material retirado e a destinação dos sedimentos. Também cobrou a regularização da obra e a avaliação dos possíveis impactos ambientais.
Reuniões não definiram cronograma para retomada
Em julho, representantes da Associação Nossa Lagoa Viva (Anolavi), pescadores artesanais e moradores participaram de um encontro no píer da Praia do Siqueira com o superintendente interino do Inea, Bernardo Dunley.
A reunião teve como objetivo discutir a situação da dragagem e a remoção do lodo na orla do bairro. Apesar dos esclarecimentos apresentados, representantes da associação afirmaram que permaneceram dúvidas sobre a continuidade das ações de recuperação ambiental, os prazos de execução e as responsabilidades dos órgãos envolvidos.
Uma nova reunião foi prevista para setembro, com a participação do MPF, Inea, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Prolagos, Prefeitura de Cabo Frio e demais municípios integrantes da Bacia da Lagoa de Araruama.
A intenção era obter informações técnicas e oficiais sobre os motivos da paralisação, as medidas administrativas e ambientais em andamento e os prazos para retomada e conclusão dos serviços.
Inea confirma suspensão, mas não informa volume retirado
Questionado sobre o andamento do processo e o cumprimento das exigências pelos órgãos envolvidos, o Ministério Público Federal não apresentou resposta.
O Inea confirmou que a dragagem continua suspensa em atendimento à recomendação do MPF. Segundo o instituto, o Ministério Público solicitou a atualização e a adequação dos projetos e dos procedimentos operacionais relacionados à intervenção.
O órgão informou ainda que diferentes setores da administração estadual trabalham em conjunto para atender às exigências. No entanto, não respondeu quanto à quantidade de sedimentos retirada entre dezembro de 2025 e abril de 2026.
Projeto previa destinação controlada do material dragado
Quando foi anunciada, em outubro de 2025, a intervenção foi apresentada como uma medida para recuperar a área da Praia do Siqueira e beneficiar a atividade pesqueira.
Durante a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cabo Frio, o então governador Cláudio Castro informou que a dragagem integraria o programa Limpa Rio Margens.
O planejamento previa que o material retirado fosse encaminhado para áreas autorizadas de bota-espera, onde passaria por secagem e quarentena antes de ser destinado a um aterro sanitário licenciado, conforme a Resolução Conama 454/2012.
Também estavam previstas medidas de proteção à fauna, controle de ruídos e poeira, sinalização para a segurança da população e dispositivos para evitar erosão e novo assoreamento.
Praia do Siqueira enfrenta problemas de balneabilidade
Levantamentos realizados junto ao Inea apontam que a área da Lagoa de Araruama na Praia do Siqueira está imprópria para banho há cerca de dez anos, em razão do despejo de esgoto.
No início da intervenção, a Prefeitura de Cabo Frio informou que os trabalhos abrangeriam toda a extensão da orla do bairro. A administração municipal também apontou como objetivos a melhoria da qualidade da água, a recuperação ambiental e a ampliação das condições de lazer, turismo e pesca.
Na ocasião, o prefeito de Cabo Frio, Serginho Azevedo, destacou o potencial econômico e turístico da região associado à recuperação da lagoa.
Apesar das expectativas anunciadas no início do projeto, a dragagem continua interrompida, enquanto as adequações solicitadas pelo Ministério Público Federal seguem pendentes e não há data divulgada para a retomada dos trabalhos.
