Prefeitura apresentou resultados do primeiro semestre e encaminhou propostas voltadas à inclusão social, proteção às mulheres, bem-estar animal e modernização da gestão pública.
A Prefeitura de Niterói apresentou, nesta quarta-feira (6), um balanço das principais ações realizadas no primeiro semestre de 2026 e encaminhou à Câmara Municipal um conjunto de projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas públicas no município. O secretário municipal de Governo, Paulo Bagueira, representou o prefeito Rodrigo Neves na abertura dos trabalhos do segundo semestre legislativo.
Durante a sessão, foram apresentados projetos nas áreas de inclusão social, proteção às mulheres, valorização dos trabalhadores, bem-estar animal e modernização da administração pública.
“Essas iniciativas mostram que o desenvolvimento passa pela inovação, pela segurança, pela ciência, pela saúde, pela inclusão, pela proteção às mulheres, pelo cuidado com os animais e pela valorização de quem trabalha. É essa a cidade que estamos construindo. Por isso, o diálogo com esta Câmara é tão importante. Teremos um segundo semestre de muito trabalho, novas entregas e decisões fundamentais para Niterói, que passarão pelo debate democrático e pela construção conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo.”
— Paulo Bagueira, secretário municipal de Governo
Entre as propostas encaminhadas está a criação do Programa Niterói Mais Entrega, voltado ao apoio e à valorização dos profissionais de entrega que atuam na cidade, com medidas para melhorar as condições de trabalho da categoria.
Outro projeto prevê a implantação da Área Lilás, espaço especializado para acolhimento de mulheres vítimas de violência durante eventos públicos promovidos pelo município, ampliando a rede de atendimento e proteção.
Na área da saúde, o Executivo propôs a complementação de 30% no custeio dos serviços de reabilitação prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por entidades privadas sem fins lucrativos integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo o atendimento especializado.
Também foi anunciado o envio de um projeto para regulamentar a atuação de protetores independentes de animais por meio da Rede Caramelo, além da criação de um auxílio financeiro para manutenção de lares temporários destinados a animais vítimas de maus-tratos.
Na área administrativa, a Prefeitura encaminhará proposta para adequar a estrutura do Niterói Prev às diretrizes do Programa Pró-Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com o objetivo de aprimorar a governança do instituto sem criação de cargos ou aumento de despesas.
Ao apresentar o balanço do primeiro semestre, Paulo Bagueira destacou a inauguração do Distrito de Inovação da Cantareira, a realização da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a entrega da Arena Niterói e os avanços do Pacto Niterói Contra a Violência.
Para o segundo semestre, a Prefeitura informou que pretende inaugurar o Super Centro de Especialidades da Região Oceânica, o Ambulatório do Getulinho e o bicicletário da Estação Charitas, além de dar continuidade às obras de requalificação da Alameda São Boaventura e da Avenida Amaral Peixoto e realizar o pagamento do terceiro edital do Programa Aluguel Universitário.
