Plano vai mapear riscos como enchentes, enxurradas, arboviroses e ilhas de calor e definir estratégias para tornar o município mais preparado para os impactos climáticos.
A Prefeitura de Itaboraí avançou nesta quinta-feira (20) na construção do Plano Local de Ação Climática (PLAC). A iniciativa busca estabelecer estratégias para prevenir, reduzir e responder aos impactos das mudanças climáticas no município.
A programação ocorreu no Instituto Federal Fluminense (IFF) – Campus Itaboraí e reuniu representantes do poder público municipal, da ONU-Habitat, do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, da sociedade civil e do setor privado.
Itaboraí integra o processo de construção de Planos Locais de Ação Climática em 34 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a organização, trata-se do maior processo de construção de PLACs do mundo.
A iniciativa é desenvolvida por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a ONU-Habitat, com apoio técnico do ICLEI.
Durante a manhã, secretários municipais participaram de uma reunião institucional para conhecer as etapas de elaboração do plano, discutir as características climáticas de Itaboraí e integrar diferentes áreas da administração pública.
A discussão envolve setores como saúde, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade, assistência social e planejamento urbano, que podem ser diretamente afetados pelas mudanças climáticas.
À tarde, uma oficina diagnóstica reuniu representantes da sociedade civil, empresários, integrantes do poder público e outros setores da comunidade. O objetivo foi identificar riscos e vulnerabilidades existentes no território para subsidiar o diagnóstico climático do município.
Quatro riscos climáticos foram considerados prioritários pelo grupo de trabalho intersetorial: enxurradas, inundações, arboviroses e ilhas de calor.
Durante a oficina, os fenômenos foram apresentados em mapas do município e relacionados a indicadores de vulnerabilidade socioeconômica. A metodologia busca detalhar como os impactos das mudanças climáticas podem afetar diferentes áreas e grupos da população.
“Estamos construindo um planejamento baseado na realidade de Itaboraí, que vai orientar tanto ações de curto prazo e emergenciais quanto estratégias para os próximos anos. As mudanças climáticas já estão acontecendo e precisamos estar preparados. O município está se colocando à frente, trabalhando de forma preventiva e planejada para evitar que esses efeitos atinjam a população de maneira ainda mais negativa. A importância desse plano é justamente prever as ações, estabelecer prioridades e criar estratégias de adaptação e enfrentamento.”
— Alyne Saldanha, secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Segundo a representante da ONU-Habitat e analista de programas da organização, Mayara Viana, o processo já está no sexto mês e envolve reuniões com as equipes municipais.
“Estamos no sexto mês de trabalho e já realizamos diversas reuniões com as equipes do município. É muito importante estarmos hoje presencialmente com todas as secretarias, porque isso demonstra o comprometimento de Itaboraí com um tema tão importante como a mudança do clima. Nesta primeira etapa presencial, vamos finalizar o diagnóstico climático, reunindo informações do território e da gestão municipal. Depois, teremos uma nova oficina, na qual os representantes da cidade vão poder priorizar as ações de curto, médio e longo prazo para tornar Itaboraí mais resiliente às mudanças climáticas.”
— Mayara Viana, representante da ONU-Habitat e analista de programas
A governança climática prevista no processo também inclui a formação de um Fórum de Mudança do Clima, com representantes do poder público, do setor privado e de organizações da sociedade civil.
O consultor Luciano Paes, representante do ICLEI, destacou que a participação de diferentes secretarias é necessária porque a agenda climática envolve diversas áreas da administração municipal.
“O ICLEI é uma rede mundial de cidades pela sustentabilidade, criada em 1992, durante a Rio-92. Desde os primeiros debates internacionais sobre clima, temos trabalhado para aproximar os governos locais dessa agenda. Em Itaboraí, ficamos positivamente surpresos com o envolvimento e o engajamento da Prefeitura. A agenda climática é transversal e precisa passar por diversas secretarias, então poder contar com essa participação está sendo muito positivo.”
— Luciano Paes, consultor do ICLEI
O ICLEI também presta apoio técnico à elaboração dos planos nos 34 municípios contemplados pela iniciativa estadual.
O Plano Local de Ação Climática terá três eixos principais: mitigação, com medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa; adaptação, voltada à preparação do território e das comunidades para os impactos climáticos; e resiliência, com ações para reduzir riscos e ampliar a capacidade da população de enfrentar situações de desastre.
A previsão é que os Planos Locais de Ação Climática sejam entregues em 2027. Até a conclusão do documento, novas etapas de diagnóstico, participação social e definição das ações prioritárias serão realizadas em Itaboraí.
