Ação em parceria com o ITERJ coletou 88 assinaturas de moradores aptos a avançar no processo de concessão de terras
A Prefeitura de Itaboraí realizou, no sábado (12), uma nova etapa do Programa de Regularização Fundiária na localidade de Colônia, em Venda das Pedras. A ação foi feita em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ).
A atividade foi destinada aos moradores que já haviam realizado o cadastro no programa e estavam aptos a avançar no processo de concessão de terras. Dos cerca de 163 beneficiários convocados, 88 compareceram e assinaram os documentos.
Os moradores que não participaram da ação terão novas oportunidades nas próximas etapas do programa.
O secretário municipal de Habitação e Serviços Sociais, Marcos Alves, destacou a importância da regularização para as famílias que vivem na região.
“Essa etapa é muito importante para garantir segurança e tranquilidade às famílias que vivem aqui há gerações. Com a concessão do direito à terra, esses moradores passam a ter maior segurança jurídica sobre seus imóveis, fortalecendo o direito à moradia e garantindo que possam permanecer em suas casas com mais dignidade e tranquilidade”, afirmou.
O processo de regularização fundiária permite aos moradores obter o endereço oficial e a documentação referente ao uso da terra, ampliando a segurança jurídica sobre os imóveis.
Moradores relatam dificuldades sem documentação
Moradora da Colônia, Rosemar Maria, de 66 anos, contou que já enfrentou problemas judiciais relacionados à falta de documentação regularizada do imóvel.
“Meu avô chegou à Colônia em 1962 e, desde então, nossa história sempre esteve ligada a este lugar. Hoje, receber a segurança jurídica da regularização é uma conquista muito importante para nós. Houve momentos de preocupação por não termos a documentação do imóvel, mas agora temos a esperança de finalmente ter esse direito reconhecido e garantir que a nossa família possa continuar aqui”, contou Rosemar, que herdou a propriedade da mãe.
A Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais informou que continuará trabalhando com o ITERJ para que os beneficiários aptos possam concluir a etapa de coleta de assinaturas.
As próximas fases serão realizadas conforme o cronograma definido pela secretaria e pelo instituto estadual.
