Novo referencial curricular estabelece diretrizes para o uso crítico, criativo, ético e responsável das tecnologias entre quase 29 mil estudantes.
A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), publicou o Decreto nº 144, de 11 de agosto de 2026, que implementa o Referencial Curricular de Educação Digital e Midiática da Rede Municipal de Ensino.
O documento estabelece diretrizes para o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas entre os quase 29 mil estudantes da rede municipal, incorporando ao processo de ensino e aprendizagem conhecimentos relacionados às transformações tecnológicas da sociedade.
A proposta vai além do uso de ferramentas digitais nas escolas. O referencial busca preparar os estudantes para compreender, utilizar e produzir conhecimento por meio das tecnologias de forma crítica, criativa, ética, segura e responsável.
O currículo está organizado em três eixos estruturantes da Educação Digital: Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital.
Os eixos contemplam aprendizagens relacionadas à resolução de problemas, à compreensão dos princípios e impactos das tecnologias e à participação consciente dos estudantes na sociedade digital.
Educação digital passa a integrar direito de aprendizagem
Segundo o secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, a implementação do referencial representa um avanço para a rede municipal e reforça a busca por uma formação alinhada às necessidades dos estudantes.
“Estamos construindo uma educação que vai além do simples uso das tecnologias. Nosso objetivo é preparar os estudantes para compreender esse universo, utilizar as ferramentas digitais de forma consciente e também desenvolver a capacidade de criar, solucionar problemas e participar da sociedade de maneira ética e responsável. A Educação Digital é parte fundamental da formação para o presente e para o futuro.”
— Mauricílio Rodrigues, secretário municipal de Educação
A implementação do Referencial Curricular de Educação Digital e Midiática também busca fortalecer a equidade e a inclusão, ao estabelecer a educação digital como parte do direito de aprendizagem dos estudantes da rede municipal.
Com a medida, Itaboraí pretende ampliar a preparação dos alunos para os desafios relacionados às transformações provocadas pelas tecnologias digitais, estimulando autonomia, pensamento crítico e participação consciente na sociedade.





