Justiça determina escolta e colete para delegado ameaçado no Rio
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio prevê proteção integral ao policial enquanto persistir a situação de risco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a adoção imediata de medidas de proteção ao delegado Leonardo Affonso, que foi ameaçado de morte durante uma audiência realizada no mês passado no Tribunal do Júri, em São Gonçalo.
A decisão da 9ª Câmara de Direito Público estabelece, entre outras medidas, escolta policial integral e ininterrupta para o delegado e o fornecimento de colete balístico.
O policial recorreu à Justiça após alegar que não recebeu o suporte necessário da Secretaria de Estado de Polícia Civil. A decisão determina que as medidas sejam mantidas enquanto persistir a situação de risco.
Decisão aponta ameaça direta contra delegado
Segundo o documento judicial, existem elementos considerados suficientes para indicar risco de morte, incluindo uma ameaça direta e explícita contra o delegado.
A decisão também destaca a atuação de Leonardo Affonso em investigações relacionadas ao crime organizado. O policial ainda prestou depoimento como testemunha de acusação em um processo judicial envolvendo um integrante de um grupo miliciano.
A avaliação de risco mencionada pelo Tribunal de Justiça foi realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Inteligência Integrada.
Proteção inclui deslocamentos e atos judiciais
Além da escolta permanente e do colete balístico, a determinação judicial prevê a adoção das demais medidas de proteção estabelecidas pela legislação.
Entre elas estão a proteção durante deslocamentos e em futuros atos judiciais relacionados à persecução penal.
