O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) realizou, na quinta-feira (9), uma vistoria técnica na Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, para acompanhar o cumprimento das medidas de despoluição recomendadas pelo Ministério Público em dezembro de 2025.
A fiscalização reuniu técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Comitê da Baía de Guanabara (CBH-BG/CLIP) e integrantes da sociedade civil.
Jardins filtrantes foram avaliados durante a vistoria
Durante a inspeção, os participantes percorreram diferentes trechos da lagoa para verificar as ações executadas pelo poder público voltadas à recuperação ambiental do sistema lagunar.
Um dos principais pontos analisados foi a implantação dos chamados jardins filtrantes, estruturas de infraestrutura verde que utilizam plantas aquáticas e substratos naturais para reduzir a carga de poluentes na água.
Segundo o Ministério Público, essas estruturas contribuem para a retenção de sedimentos, a absorção do excesso de nutrientes e a melhoria da qualidade da água antes que os contaminantes cheguem à lagoa.
Ministério Público solicitou relatórios técnicos
Durante a diligência, o GAEMA requisitou os relatórios de monitoramento sobre a eficácia dos jardins filtrantes, além de informações detalhadas sobre as campanhas de monitoramento físico e telemétrico que estão em andamento para acompanhar a qualidade ambiental da Lagoa de Piratininga.
Os representantes do Ministério Público também solicitaram esclarecimentos sobre as ações de combate às ocupações irregulares no entorno do complexo lagunar.
Obras no Túnel do Tibau também foram discutidas
Outro tema abordado durante a vistoria foi a desobstrução do Túnel do Tibau, considerada uma intervenção importante para a renovação das águas do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu.
De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), as obras já possuem licença ambiental, restando apenas a apresentação de informações técnicas pelo município e pela empresa responsável para que os trabalhos sejam iniciados.
O instituto informou ainda que estuda alternativas para manter a circulação e a renovação das águas durante o período das obras, incluindo a utilização de sistemas temporários de bombeamento. A medida busca reduzir os impactos ambientais e garantir o acompanhamento contínuo dos indicadores de qualidade da água.
