MPRJ recorre contra prisão domiciliar de investigado por jogo do bicho
Ministério Público contesta decisão e afirma que monitoramento eletrônico não impediria investigado de manter atividades atribuídas ao esquema.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão que concedeu prisão domiciliar a Elgen Vieira de Souza, de 70 anos, investigado por participação em uma organização criminosa ligada à exploração do jogo do bicho. O recurso foi apresentado pelo Núcleo de Atuação perante as Centrais de Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ) na quinta-feira (3).
Elgen foi preso em flagrante na quarta-feira (2) e teve a prisão preventiva convertida em domiciliar, com monitoramento eletrônico, devido à idade e ao estado de saúde. Para o Ministério Público, porém, os documentos apresentados pela defesa não comprovam que sua condição clínica seja incompatível com a permanência em uma unidade prisional.
Segundo o recurso, não teria sido demonstrado de forma inequívoca que o investigado esteja extremamente debilitado por doença grave ou que o tratamento necessário não possa ser oferecido pelo sistema penitenciário.
Atuação poderia continuar por meios digitais
O NACAC/MPRJ também argumenta que a prisão domiciliar não impediria Elgen de exercer as atividades atribuídas a ele na investigação. Segundo o órgão, a estrutura investigada utiliza meios digitais e não depende da presença física dos integrantes nos pontos de jogo.
O Ministério Público afirma que, de casa, com acesso a celular, internet e aplicativos, o investigado poderia manter contato com outros integrantes, acompanhar registros financeiros e autorizar movimentações por PIX.
Durante as diligências, policiais apreenderam celulares, máquinas de cartão, impressoras térmicas e comprovantes de transferências. Para o MPRJ, o monitoramento eletrônico limitaria os deslocamentos, mas não impediria esse tipo de atuação.
O recurso sustenta que a prisão em unidade prisional seria necessária para interromper as atividades atribuídas ao investigado, dificultar a movimentação financeira do esquema e preservar o andamento das investigações.
Investigação começou após denúncia durante corrida
As prisões tiveram início após uma ocorrência envolvendo um motorista de transporte por aplicativo na quarta-feira (2). Durante uma corrida, uma passageira desconfiou de que Erick Alberto da Silva Maia transportava dinheiro relacionado ao jogo do bicho.
Ela enviou mensagens ao namorado, um delegado da Polícia Civil, relatando que estava com medo e compartilhando a localização. Policiais localizaram o veículo e realizaram a abordagem.
Segundo os autos, Erick estava com R$ 1.675 e informou que fazia a coleta de valores para Elaine Cristina Cosme da Silva. O trajeto teria início em Vila Valqueire e término na Barra da Tijuca.
As informações obtidas durante a abordagem levaram os agentes a outros endereços que seriam utilizados pela estrutura investigada.
Em um deles, os policiais encontraram Elgen. De acordo com o recurso do MPRJ, ele tentou fugir ao perceber a chegada dos agentes. No imóvel, foram apreendidos uma máquina utilizada para apostas, cartelas, cadernos de anotações e R$ 833.
O NACAC/MPRJ atribui a Elgen funções relacionadas ao recebimento de apostas, registro de informações e movimentação de valores.
Nesta sexta-feira (4), Erick e Elaine passaram por audiência de custódia e tiveram as prisões convertidas em preventivas, a pedido do Ministério Público.
