Esquema especial seguirá até março de 2027, com reforço da segurança, fiscalização, trânsito e limpeza nas praias. Planejamento considera previsão de calor intenso e possíveis efeitos do El Niño.
A Prefeitura de Niterói vai iniciar a Operação Verão 2026/2027 no dia 20 de novembro, antecipando o esquema de ordenamento e segurança nas praias do município. A mobilização seguirá até março de 2027, com atuação reforçada aos sábados, domingos e feriados.
A decisão considera as previsões de temperaturas acima da média e os possíveis efeitos do El Niño, que podem aumentar a movimentação na orla antes mesmo do início oficial do verão. A operação reunirá diferentes órgãos municipais em ações de segurança, fiscalização, organização do trânsito, limpeza urbana e proteção ambiental.
A iniciativa também integra o Plano Municipal de Preparação e Resposta ao El Niño, elaborado pela Defesa Civil para orientar a atuação do município diante de possíveis episódios de calor extremo, chuvas intensas, ventos fortes, incêndios em vegetação e ressacas.
O prefeito Rodrigo Neves destacou que a antecipação busca preparar a cidade para os desafios climáticos e garantir melhores condições de segurança para moradores e turistas.
“Estamos antecipando a Operação Verão como parte de uma preparação mais ampla da cidade para os possíveis efeitos do El Niño. A Defesa Civil já elaborou um Plano Municipal de Preparação e Resposta ao fenômeno. As equipes das secretarias e dos órgãos públicos estão sendo capacitadas para atuar diante de situações climáticas atípicas. Niterói tem praias maravilhosas, muito procuradas por moradores e turistas, e queremos que todos possam aproveitá-las com segurança e organização. Essa atuação integrada é fundamental para proteger as famílias e garantir respostas rápidas aos desafios que podemos enfrentar nesta temporada”, afirmou.
Operação terá coordenação integrada pelo Cisp
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a operação contará com a participação da Guarda Municipal, do Departamento de Fiscalização de Posturas e de diversas secretarias e órgãos municipais, além do apoio da Polícia Militar.
O planejamento foi definido em reunião com representantes das instituições envolvidas. A coordenação operacional ficará concentrada no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que terá representantes dos órgãos participantes para acompanhar ocorrências e mobilizar equipes conforme a necessidade.
O esquema prevê patrulhamento preventivo, pontos fixos de fiscalização e equipes móveis, com apoio de drones, quadriciclos e ações de fiscalização marítima.
Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, o objetivo é ampliar a presença dos agentes nos locais de maior circulação e agilizar o atendimento às ocorrências.
A operação abrangerá praias da Baía de Guanabara e da Região Oceânica: Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara.
Fiscalização vai combater cobranças irregulares na areia
Um dos principais focos da operação será a fiscalização de quiosques e estabelecimentos comerciais. As equipes da Seop e do Departamento de Fiscalização de Posturas vão atuar para coibir cobranças irregulares pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis, exigência de consumação mínima, comércio ambulante sem autorização, ocupação indevida da faixa de areia e poluição sonora.
Também serão fiscalizados estabelecimentos que funcionem sem autorização.
As regras municipais determinam que a cobrança pelo uso de equipamentos de praia seja feita por módulos compostos por uma mesa, cadeiras e um guarda-sol, sem cobrança separada por item.
A alteração do Código de Posturas, aprovada em 2024, estabeleceu essa modalidade de cobrança. Em janeiro de 2025, o Decreto nº 110/2025 definiu como preço módico o valor equivalente a uma Unidade Fiscal do Município (UFM). Atualmente, o limite é de R$ 22,85 por módulo.
A legislação também estabelece limites para a quantidade de equipamentos na areia. Em Itaipu, cada quiosque pode disponibilizar até 30 módulos. Em Piratininga e Camboinhas, o máximo é de 70 por estabelecimento, respeitada a distância mínima de três metros entre os comércios.
A ocupação da vegetação de restinga é proibida. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensões e até cassação do alvará, conforme a infração.
Trânsito terá agentes e reboques em pontos estratégicos
A organização do trânsito será reforçada principalmente nos acessos às praias da Região Oceânica. A NitTrans posicionará agentes em locais estratégicos para orientar motoristas, fiscalizar infrações e melhorar a circulação nos horários de maior movimento.
O planejamento prevê bloqueios temporários, quando necessários, e reboques preparados para remover veículos estacionados irregularmente ou que prejudiquem o fluxo. As medidas deverão preservar o acesso de moradores e de veículos de emergência.
A Superintendência de Terminais e Estacionamentos (Suten) ficará responsável pela gestão e fiscalização dos estacionamentos. Em Camboinhas, a orientação será priorizar o uso dos bolsões de vagas antes da ocupação das vias públicas.
Os operadores dos estacionamentos utilizarão coletes de identificação para facilitar o reconhecimento e diferenciá-los dos guardadores irregulares. A Subsecretaria de Transporte também dará suporte às ações.
Defesa Civil terá monitoramento reforçado
A Defesa Civil acompanhará as condições meteorológicas durante toda a operação, com atenção aos possíveis efeitos do El Niño. Niterói conta com Centro de Monitoramento e Operações, estações meteorológicas, pluviômetros, radar, sirenes e sistemas de alerta à população.
Os protocolos de prevenção abrangem situações de calor extremo, chuvas intensas, ventos fortes, incêndios em vegetação e ressacas. A proposta é permitir a mobilização antecipada das equipes diante de condições climáticas adversas.
O secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Walace Medeiros, ressaltou que o planejamento busca antecipar riscos e preparar os órgãos públicos para diferentes cenários.
Limpeza das praias e proteção ambiental
A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) reforçará os serviços nas praias, ampliando a disponibilidade de lixeiras e as orientações sobre o descarte correto de resíduos. Os horários de coleta serão organizados para reduzir impactos no trânsito durante a saída dos frequentadores.
A Secretaria de Meio Ambiente atuará na proteção das áreas de restinga e na fiscalização ambiental. Já a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos dará apoio à manutenção dos espaços públicos e à remoção de equipamentos apreendidos.
A operação também terá suporte da rede municipal de saúde e ações preventivas voltadas às famílias, incluindo a identificação de crianças por meio de pulseiras.
Moradores e visitantes poderão denunciar irregularidades pelo telefone 153, do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). As ocorrências serão encaminhadas às equipes responsáveis.
O coordenador de Orla de Niterói, Fernando Brandão, destacou que a iniciativa também envolve a conservação dos espaços públicos e a orientação dos frequentadores para garantir a organização das praias durante a temporada.
