Novo sistema da Prefeitura reúne mais de 30 serviços, permite acompanhamento online e usa inteligência artificial para apoiar análises e reduzir etapas burocráticas.
A Prefeitura de Niterói lançou nesta segunda-feira (5) o LUSIA, plataforma criada para modernizar e agilizar os processos de licenciamento urbanístico e ambiental do município. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), o sistema reúne mais de 30 serviços e utiliza recursos de inteligência artificial para apoiar a análise de documentos e organizar o fluxo das solicitações.
A plataforma também permite que o cidadão acompanhe os processos online e em tempo real. Entre os serviços disponíveis estão licenciamentos para novas construções, legalizações, modificações e acréscimos, além de alterações de responsabilidade técnica.
O sistema também incorpora procedimentos relacionados à fiscalização. Pela plataforma, o cidadão poderá registrar denúncias de obras irregulares, solicitar o aceite de obras e encaminhar laudos de vistoria predial.
Sistema usa inteligência artificial na análise de processos
O acesso ao LUSIA é feito por meio da conta Gov.br. Após a autenticação, o usuário pode solicitar os serviços disponíveis na plataforma.
Entre os recursos de inteligência artificial estão a classificação de requerimentos, reconhecimento de padrões, análise preditiva e apoio à tomada de decisões. A tecnologia também permite automatizar cálculos e contribuir para análises mais rápidas e padronizadas.
Segundo a Prefeitura, o sistema pretende integrar todas as etapas do processo, desde a solicitação feita pelo cidadão até a análise, fiscalização, acompanhamento gerencial e emissão e pagamento de taxas e impostos.
A integração com outros sistemas municipais deve reduzir a duplicidade de informações, erros de redigitação e a fragmentação de dados, além de permitir a atualização das bases cadastrais do município.
“O LUSIA chega para complementar o projeto de cidade que estamos construindo com a sociedade civil e a iniciativa privada nos últimos anos. Através da união entre planejamento estratégico, tecnologia e participação social, nosso território se torna mais conectado, acessível e sustentável. Acreditamos que um urbanismo de qualidade atrelado à gestão pública eficaz podem ser os principais motores para atrair investimentos, talentos e reconhecimento. Sei que esse novo sistema vai ser o diferencial para desburocratizarmos um pilar importante da renovação de Niterói”, celebra o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
Prefeitura prevê licenciamento de casas em até 24 horas
O secretário municipal de Urbanismo, Carlos Krykhtine, afirma que a plataforma também permitirá utilizar os dados dos licenciamentos para orientar o planejamento urbano da cidade.
“O LUSIA surge da oportunidade que identificamos de aprimorar o nosso processo diário de licenciamentos. Mais do que isso, percebemos uma inquietude atrás de métricas integradas para pensarmos o planejamento da Niterói que queremos no futuro. Nossa ideia é usar o licenciamento como uma usina de dados e ter painéis orientadores com uma visão conjunta com os outros órgãos da Prefeitura. Através do LUSIA, os processos são distribuídos automaticamente para os analistas, sem intermediação de protocolos e com uma matriz de complexidade estabelecida. Assim, a expectativa é que, por exemplo, o licenciamento urbanístico de uma casa em zona urbana seja aprovado pela Prefeitura em 24 horas”, explica o secretário de Urbanismo, Carlos Krykhtine.
Com a distribuição automática dos processos aos analistas e uma matriz de complexidade, a expectativa é reduzir o tempo necessário para a análise de determinadas solicitações.
Chatbot terá atendimento 24 horas
Além dos serviços de licenciamento, o LUSIA terá um chatbot baseado em inteligência artificial para complementar o atendimento ao usuário.
O assistente virtual estará disponível 24 horas por dia para consultas relacionadas à legislação urbanística de Niterói, permitindo que cidadãos e profissionais tenham acesso a informações sobre as regras municipais.
Outro recurso será o Módulo Mapa, previsto para ser lançado em dezembro. A ferramenta permitirá selecionar lotes do município, realizar simulações em 3D, fazer projeções econômicas de empreendimentos e consultar parâmetros urbanísticos georreferenciados.
LUSIA será integrado a outros sistemas municipais
A plataforma faz parte de um processo mais amplo de digitalização dos serviços urbanísticos de Niterói. A proposta é reunir informações produzidas pelos processos de licenciamento e utilizá-las no planejamento de políticas públicas.
O LUSIA será integrado a plataformas como e-Cidades, SEI, Sisobra-Pref e ao Data Lake municipal. A ferramenta também será utilizada em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente, das Culturas, NitTrans, Seconser e Fazenda.
A integração pretende ampliar o compartilhamento de informações entre diferentes áreas da administração municipal e contribuir para a elaboração das próximas políticas públicas e para a renovação do plano diretor, prevista para 2029.
Implementação seguirá até fevereiro de 2027
A operação assistida da plataforma começou nesta segunda-feira (5). Durante essa fase, a equipe responsável acompanhará o funcionamento do sistema e poderá realizar ajustes a partir da análise dos processos e dos retornos dos usuários.
Antes do lançamento, foram realizados workshops com servidores e profissionais do mercado imobiliário. Novas capacitações estão previstas nos primeiros meses de operação.
A expectativa da Prefeitura é concluir a implementação em fevereiro de 2027. O sistema, no entanto, deverá continuar recebendo novos recursos, incluindo serviços de zeladoria urbana, automação de certidões e integração do licenciamento ambiental.
Os processos antigos que já estão em andamento continuarão seguindo o modelo anterior de atendimento das secretarias, sem penalidades para os usuários.
