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São Gonçalo fiscaliza veículos de transporte escolar nas ruas

Ação verifica selo de vistoria, documentação dos motoristas e condições dos veículos para combater o transporte irregular no município.

A Prefeitura de São Gonçalo realizou, nesta quinta-feira (10), uma fiscalização voltada aos veículos que fazem transporte escolar no município. A ação foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Transportes e teve como objetivo identificar serviços irregulares.

Durante as abordagens, os agentes verificaram a presença do selo de vistoria de 2026 no para-brisa, a documentação dos motoristas e as condições de conservação dos veículos.

Quando são encontradas irregularidades, o veículo pode ser removido e o motorista, multado.

Além das fiscalizações nas ruas, os veículos de transporte escolar passam anualmente por uma vistoria obrigatória. O procedimento verifica itens como sistema de iluminação, pneus, estepe, lâmpadas, limpadores de para-brisa e funcionamento dos cintos de segurança, entre outros componentes.

Após a aprovação, o veículo recebe no para-brisa o selo correspondente ao exercício, válido até a vistoria do ano seguinte. As inspeções referentes a 2026 já foram realizadas.

Regras para o transporte escolar

Para operar regularmente, o veículo deve ter uma faixa amarela de 40 centímetros de largura, com a palavra “ESCOLAR” em preto, em toda a extensão das laterais e da parte traseira da carroceria. Também é necessário apresentar o número de autorização concedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Transportes na lateral e utilizar placa vermelha.

O motorista deve portar a certificação de identificação, ter realizado curso especializado para a função e possuir CNH nas categorias D ou E. O veículo e o estabelecimento de ensino também precisam estar com a documentação exigida regularizada.

O secretário de Meio Ambiente e Transportes, Fabio Lemos, destacou a importância da fiscalização para a segurança dos estudantes.

“Estamos garantindo a segurança das crianças e jovens, o futuro da nossa cidade. Os pais devem se conscientizar de que o nosso trabalho tem como foco proporcionar mais tranquilidade para eles, já que precisam confiar no transporte que leva e busca seus filhos nas escolas. Pedimos que os pais e responsáveis sempre chequem, ao contratar transportes escolares, se os veículos estão com o selo de vistoria anual válido para aquele ano” — Fabio Lemos, secretário de Meio Ambiente e Transportes.

Como regularizar e denunciar

A regularização do transporte escolar pode ser feita na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes, na Rua Dr. Feliciano Sodré, 153, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Moradores também podem denunciar veículos de transporte escolar irregulares ou em más condições de uso pelo Colabore + ou pela Ouvidoria da Prefeitura. O atendimento da Ouvidoria também pode ser realizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 765, no bairro Estrela do Norte.

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