Programa sorteou prêmios em dinheiro para consumidores que informaram o CPF em notas fiscais; dois ganhadores receberam R$ 20 mil
Trinta contribuintes de Niterói foram premiados pelo NitNota Cidadã, programa municipal que incentiva consumidores a informarem o CPF em notas fiscais. A entrega simbólica dos prêmios ocorreu nesta segunda-feira (31), com a participação de 18 dos ganhadores.
Entre os premiados estão Marco Antonio do Amaral Oliveira e Pedro Paulo de Freitas, que receberam R$ 20 mil cada. Marco Antonio afirmou que pretende utilizar o valor para dar entrada na compra de um apartamento.
“Fiquei muito surpreso quando recebi a notícia. Não esperava ser premiado e foi uma felicidade muito grande. É um dinheiro muito bem-vindo e que vai me ajudar a dar entrada no meu apartamento.”
— Marco Antonio do Amaral Oliveira
Pedro Paulo também contou que inicialmente desconfiou da mensagem informando sobre a premiação. Segundo ele, a confirmação ocorreu após consultar o site do programa.
“Entrei no site, coloquei meu nome e vi que tinha ganhado o prêmio. Fiquei muito satisfeito e feliz, porque não esperava uma premiação neste momento. Além do valor, que é importante, a iniciativa mostra que temos o direito de solicitar a inclusão do CPF e também o dever de contribuir para que esses recursos cheguem ao município.”
— Pedro Paulo de Freitas
Como funciona o NitNota Cidadã
Criado em 2017 e coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, o NitNota Cidadã busca estimular a emissão de notas fiscais e a participação dos consumidores na chamada cidadania fiscal.
Para participar, o contribuinte precisa se cadastrar no site do programa e informar o CPF nas notas e cupons fiscais referentes à compra de produtos e à contratação de serviços.
A cada nota fiscal emitida, o participante recebe um número da sorte para concorrer aos prêmios em dinheiro. Os números e os resultados dos sorteios também podem ser consultados na plataforma.
Segundo a administração municipal, a iniciativa contribui para ampliar a arrecadação e combater a sonegação fiscal.
“Precisamos criar cada vez mais essa cultura de pedir a nota fiscal e informar o CPF. Os impostos arrecadados ajudam a financiar a manutenção da cidade e políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança e transporte. Quando o consumidor exige a nota, ele também participa desse processo.”
— Felipe Peixoto, secretário Executivo
O subsecretário de Receita Municipal, Vinicius Fundo, também defendeu a participação dos consumidores no programa.
“É importante que os ganhadores continuem colocando o CPF na nota e incentivem amigos e familiares a participar. É uma política pública séria, que funciona e também ajuda a combater a sonegação fiscal.”
— Vinicius Fundo
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Elissa Rasma, afirmou que o programa mantém a proposta de associar a premiação à conscientização sobre a responsabilidade fiscal.
“É uma política que utiliza mecanismos de incentivo para estimular a emissão das notas fiscais e o exercício da cidadania, mas que também contribui para o combate à sonegação fiscal. É uma iniciativa que está no município desde 2017 e já premiou centenas de cidadãos.”
— Elissa Rasma
Para se cadastrar e consultar informações sobre os sorteios, os contribuintes podem acessar o site do NitNota Cidadã. NitNota Cidadã
