Piloto de Fórmula Truck é preso em operação contra a Refit

Operação Charon, do Ministério Público do Rio, investiga suposto esquema de fraude fiscal com prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões. Familiares do empresário Ricardo Magro também estão entre os alvos.

O piloto de Fórmula Truck André Marques foi preso na manhã desta quarta-feira (11), durante uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra um suposto esquema bilionário de sonegação fiscal envolvendo o Grupo Refit, ligado à antiga Refinaria de Manguinhos.

Batizada de Operação Charon, a ação investiga uma estrutura empresarial que, segundo os promotores, teria provocado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos estaduais.

O principal investigado é o empresário Ricardo Andrade Magro, controlador do Grupo Refit, apontado pelo Ministério Público como responsável pela organização do esquema. Ele está foragido no exterior.

A operação também tem como alvos familiares do empresário e pessoas ligadas às empresas investigadas.

Operação cumpre 17 mandados de prisão e 19 de busca

A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), vinculado ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

Ao todo, foram expedidos 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão pela 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital.

As diligências acontecem nos bairros da Lagoa e da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, além de municípios do estado de São Paulo.

Entre os investigados estão os pais de Ricardo Magro, João Manuel Magro e Gabriela da Conceição Magro; o avô, Manuel Joaquim Andrade; e o tio, Ernesto dos Santos Andrade.

Outro alvo é Cristiano Beraldo, suplente de deputado federal ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), que não foi encontrado nos endereços procurados em São Paulo.

O piloto André Marques foi localizado e preso durante o cumprimento das ordens judiciais.

Investigação aponta fraude fiscal de mais de R$ 5,5 bilhões

Segundo o MPRJ, o esquema investigado envolve a Refinaria de Manguinhos e as distribuidoras de combustíveis Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil.

As empresas são investigadas por supostas irregularidades tributárias relacionadas à importação, distribuição e comercialização de derivados de petróleo.

De acordo com os promotores, a supressão e o não recolhimento de tributos teriam causado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos estaduais, considerando os valores atualizados.

A investigação aponta que Ricardo Magro exercia o controle das empresas envolvidas em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a entrada dos produtos no país até a venda nos postos.

Essa estrutura teria permitido a repetição de práticas de sonegação em várias fases da atividade comercial.

Segundo o Ministério Público, o modelo investigado ficou conhecido no setor pela expressão “do porto ao posto sem pagar imposto”.

Familiares teriam participado da estrutura empresarial

As investigações indicam que Ricardo Magro teria se afastado formalmente dos quadros societários de algumas empresas, mas mantido influência sobre os negócios por meio de pessoas de confiança.

Entre essas pessoas estariam familiares que passaram a ocupar posições como sócios ou procuradores das companhias.

Para o Ministério Público, essa organização teria permitido a continuidade do controle empresarial e das atividades investigadas, mesmo após alterações formais na composição das sociedades.

Ricardo Magro já havia sido alvo de uma ordem de prisão preventiva expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio, durante a primeira fase da Operação Sem Refino, conduzida pela Polícia Federal.

Grupo Refit já foi alvo de outras ações de fiscalização

A Operação Charon faz parte de uma sequência de investigações e medidas judiciais relacionadas às atividades do Grupo Refit e de empresas do setor de combustíveis.

Em agosto, uma fiscalização conjunta resultou no fechamento de um galpão clandestino em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O imóvel tinha capacidade para armazenar mais de 550 mil litros.

No início de setembro, o Ministério Público obteve uma decisão judicial que decretou a falência das empresas do Grupo Refit.

Segundo o MPRJ, o passivo fiscal do grupo aumentou de aproximadamente R$ 5 bilhões para R$ 25,7 bilhões durante um período de quase dez anos de recuperação judicial.

Ainda em setembro, a Operação Fulgor fiscalizou cinco postos de combustíveis na capital fluminense.

Durante as inspeções, foram identificados estabelecimentos em funcionamento apesar de impedimentos, além de irregularidades em bombas de abastecimento e casos de adulteração de combustíveis.

As investigações da Operação Charon buscam identificar a participação dos envolvidos no suposto esquema e subsidiar as medidas judiciais relacionadas às fraudes tributárias.