PNAB abre inscrições para 73 projetos culturais em São Pedro da Aldeia

Edital prevê investimento de R$ 474,5 mil, com repasse de R$ 6,5 mil por proposta selecionada. Inscrições começam nesta sexta-feira (30) e vão até 9 de novembro.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia publicou o Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que prevê a seleção de 73 projetos culturais para receber apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento total será de R$ 474.500, com repasse individual de R$ 6.500 para cada proposta contemplada.

As inscrições começam nesta sexta-feira (30) e seguem até as 23h59 do dia 9 de novembro. O procedimento será realizado por formulário eletrônico disponível no portal da Secretaria Municipal de Cultura.

Podem participar agentes culturais que residam ou atuem em São Pedro da Aldeia há pelo menos dois anos, contados antes da publicação do edital. Estão aptos a apresentar propostas pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por uma pessoa física.

O edital exige cadastro municipal aprovado e estabelece restrições para agentes culturais que tenham pendências relacionadas a editais anteriores de fomento.

Distribuição das vagas

As 73 oportunidades serão divididas entre diferentes grupos, conforme as reservas previstas no edital:

• 18 vagas para ampla concorrência;
• 18 vagas para pessoas negras;
• 18 vagas para pessoas indígenas;
• seis vagas para pessoas com deficiência;
• 13 vagas para pessoas de áreas periféricas.

Projetos de diferentes segmentos culturais

A seleção será realizada em categoria única, permitindo a inscrição de propostas de diversas áreas artísticas e culturais. Entre os segmentos contemplados estão artes visuais, artesanato, carnaval, dança, teatro, circo, música, literatura, audiovisual, cultura afro, cultura LGBTQIA+, produção cultural e artes integradas.

A avaliação levará em conta critérios como qualidade e relevância cultural da proposta para o município, integração comunitária, planejamento, coerência financeira, estratégia de divulgação e compatibilidade da equipe técnica.

Também serão consideradas a trajetória artística e cultural do proponente e as parcerias anteriores com instituições públicas. Para ser considerado apto, o projeto deverá alcançar pelo menos 50 pontos na avaliação final.

Como participar e consultar o edital

Os interessados devem preencher o formulário eletrônico e apresentar o plano de trabalho, além da documentação exigida. As regras completas, os anexos e o acesso ao formulário estão disponíveis no portal da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

O cronograma também prevê uma sessão pública de esclarecimentos no dia 5 de novembro de 2026, às 14h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.

Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 2625-5167.