Justiça decidiu levar quatro réus a julgamento pela execução do policial civil Carlos José Queiroz Vianna. Quinto acusado foi impronunciado por falta de provas e deixou a prisão.
A Justiça de Niterói decidiu levar quatro acusados da morte do policial civil Carlos José Queiroz Vianna a júri popular. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal de Niterói e inclui dois ex-policiais militares entre os réus.
O crime aconteceu em outubro de 2025, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói. A data do julgamento ainda não foi definida.
Os quatro réus respondem por homicídio triplamente qualificado e adulteração de placa de veículo. São eles Fábio de Oliveira Ramos, Felipe Ramos Noronha, Mayck Júnior Pfister Pedro e Dênis da Silva Costa.
O quinto acusado, José Gomes da Rocha Neto, conhecido como Kiko, foi impronunciado por insuficiência de provas sobre sua participação no assassinato. Ele estava preso desde janeiro deste ano e teve a prisão preventiva revogada.
Quatro réus serão julgados
Fábio de Oliveira Ramos e Felipe Ramos Noronha eram policiais militares lotados, respectivamente, no 3º BPM (Méier) e no 15º BPM (Duque de Caxias). Segundo a acusação, os dois participaram do monitoramento da vítima e da execução.
Fábio também é acusado de dirigir o veículo utilizado na fuga e transportar armas e placas clonadas. Felipe teria acompanhado a vítima e participado diretamente da execução.
Mayck Júnior Pfister Pedro é acusado de monitorar Carlos José Queiroz Vianna e registrar em vídeo a rotina do policial. Uma das gravações teria sido feita na véspera do assassinato.
Dênis da Silva Costa é acusado de atuar como “batedor” depois do homicídio e de ajudar a destruir o Jeep Compass utilizado na ação.
Quinto acusado é solto por falta de provas
José Gomes da Rocha Neto, o Kiko, era apontado como coordenador da ação criminosa. A decisão judicial, porém, considerou insuficientes os indícios de que ele tivesse participado do monitoramento ou da execução.
De acordo com a decisão, não foram encontradas na residência dele armas, munições, placas clonadas ou dinheiro relacionados ao crime. Também não teria sido apresentada prova de sua participação direta no acompanhamento da vítima.
Com a impronúncia, foi expedido o alvará de soltura e Kiko deixou a unidade prisional onde estava detido.
PMs foram expulsos da corporação
Fábio de Oliveira Ramos e Felipe Ramos Noronha foram expulsos da Polícia Militar em 1º de agosto, após decisão do Conselho Disciplinar da corporação.
Os dois haviam sido presos no Jeep usado na fuga após o assassinato. No veículo foram encontradas armas e outros objetos relacionados ao crime.
Segundo a decisão administrativa, os dois cometeram uma “transgressão de disciplina de natureza grave”, relacionada à condução de veículos furtados, roubados ou clonados e ao envolvimento com porte ilegal de arma de fogo.
As defesas dos acusados também apresentaram medidas judiciais. A defesa de Felipe Ramos Noronha pediu a anulação do processo e a revogação da prisão preventiva, além de questionar a transferência para um presídio comum.
Em setembro, a 1ª Câmara Criminal concedeu uma decisão parcial, determinando que Fábio permanecesse preso no Batalhão Especial Prisional da corporação até o julgamento do mérito do habeas corpus. A defesa de Fábio pediu que os efeitos da decisão fossem estendidos ao caso dele.
Investigações ainda buscam mandante
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí continua investigando a motivação do assassinato e quem teria determinado a execução. A polícia analisa dados obtidos a partir da quebra do sigilo de celulares apreendidos durante a investigação.
Mayck, preso no dia do crime, teria filmado a vítima no trabalho, na 29ª DP (Madureira), e também na chegada à residência em Piratininga. Segundo as investigações, uma das gravações foi realizada um dia antes do assassinato.
Dênis foi identificado, segundo a Polícia Civil, por impressões digitais encontradas em um dos veículos usados na ação. Imagens também teriam registrado o acusado de moto acompanhando o grupo no trajeto entre Duque de Caxias, Piratininga e novamente a Baixada Fluminense.
A polícia ainda encontrou registros de comunicação entre Dênis e Fábio em um horário compatível com o assassinato.
Armas são relacionadas a outros homicídios
Duas armas apreendidas durante a investigação também foram associadas a outros assassinatos ocorridos em 2023 e 2024.
Uma delas teria sido utilizada na morte de Cristiano de Souza, dono de uma tabacaria assassinado em 2023. A Polícia Civil relaciona o caso à atuação da máfia de cigarros ilegais no estado.
A outra arma teria sido usada na morte de Antônio Gaspazianne Mesquita Chaves, em 2024. Segundo a investigação, ele teria sido assassinado após uma disputa envolvendo dinheiro de máquinas caça-níqueis em um bar de Vila Isabel.
Nos dois casos, a Polícia Civil suspeita da participação de Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, apontado como bicheiro e como chefe de um grupo ligado ao comércio ilegal de cigarros no Rio.
