Concessão por 35 anos prevê R$ 28 milhões em investimentos privados, arrecadação de impostos e repasses ao município; complexo continuará sendo patrimônio público.
A Prefeitura de Niterói estima que a concessão da Arena Niterói e do Parque Poliesportivo da Concha Acústica poderá gerar R$ 120 milhões em retorno econômico direto ao município ao longo dos 35 anos de contrato. O cálculo reúne investimentos privados, arrecadação de impostos municipais e pagamentos previstos à administração municipal.
Do total projetado, cerca de R$ 28 milhões correspondem a investimentos que serão realizados pela concessionária na modernização e estruturação da Arena e do parque. A iniciativa integra a estratégia da Prefeitura de ampliar a capacidade de investimento, modernizar equipamentos públicos e estimular a economia sem comprometer as contas municipais.
A concessão foi realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que transfere à iniciativa privada a administração, a operação e a manutenção do complexo, localizado no Centro de Niterói. O contrato foi firmado com o consórcio SPE Nova Niterói, formado pelas empresas REVEE S.A. e Bridge Venues Ltda.
Como será o retorno financeiro para Niterói
Os recursos previstos para o município incluem os investimentos da concessionária, os tributos municipais gerados pelas atividades e os valores pagos pelo direito de administrar e explorar comercialmente o espaço.
Os repasses à Prefeitura serão divididos em duas modalidades: uma parcela fixa, paga no início do contrato, e outra variável, calculada de acordo com o faturamento da empresa durante o período da concessão.
O prefeito Rodrigo Neves afirmou que a parceria faz parte do planejamento de desenvolvimento e revitalização do Centro de Niterói. Segundo ele, a localização próxima às barcas e aos terminais de transporte público foi considerada estratégica para ampliar o potencial de utilização do equipamento.
“Acreditamos que as parcerias público-privadas são muito importantes para o desenvolvimento de Niterói. Nos últimos anos realizamos PPPs muito bem-sucedidas para nossa cidade. A Arena Niterói foi pensada de forma estratégica. O espaço tem a dimensão adequada para não causar grandes transtornos para a região em que foi construída, e está localizado ao lado das barcas e terminais de transporte público. Ela está inserida em nosso plano de revitalização completa do Centro de Niterói. Neste arranjo, buscamos o investimento privado como aliado da gestão fiscal eficiente, preservando o interesse público e a prioridade no cidadão, viabilizando emprego, renda e turismo, sempre dentro do nosso planejamento estratégico. Acreditamos muito nas PPPs e na importância do investimento privado para o desenvolvimento de Niterói”, explicou o prefeito.
Arena Niterói continuará sendo patrimônio público
Apesar da concessão, a Arena Niterói e o Parque Poliesportivo permanecerão como patrimônio do município. As melhorias executadas pela empresa serão incorporadas aos bens públicos, enquanto a concessionária ficará responsável pelos custos de operação e manutenção estabelecidos no contrato.
O coordenador do programa de PPPs da Prefeitura de Niterói, João Quinelato, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destacou que o modelo mantém a titularidade pública do equipamento e prevê benefícios para a infraestrutura municipal.
“A Arena Niterói segue o modelo de Parceria Público-Privada adotado no município. Queremos atrair investimentos privados para modernizar e ampliar a infraestrutura da cidade. Ao mesmo tempo, os ativos permanecem públicos, as melhorias passam a integrar o patrimônio municipal e o contribuinte não precisa arcar com os custos da operação. Em Niterói, a lógica das PPPs é sempre a mesma: o ente público recebe outorga (recursos) fixa e variável e, ao longo da vigência do contrato, garante a preservação do equipamento público e incorpora ao patrimônio municipal as benfeitorias realizadas pelo parceiro privado. Esse é o Direito Administrativo moderno em sua melhor expressão”, afirmou.
Complexo poderá ampliar agenda de eventos
Primeira arena indoor do Estado do Rio de Janeiro fora da capital, a Arena Niterói tem capacidade para receber 2.600 pessoas em competições esportivas e até 5 mil espectadores em eventos culturais.
Com dimensões oficiais, climatização e tratamento acústico, o espaço está preparado para receber modalidades como vôlei, futsal, handebol e basquete.
Integrada ao Parque Poliesportivo da Concha Acústica, em São Domingos, a estrutura faz parte de um complexo com aproximadamente 30 mil metros quadrados, que reúne espaços destinados ao esporte, à cultura e ao lazer.
A concessão também abre possibilidades para diversificar a programação, com shows, competições, eventos comunitários e corporativos. Entre as atividades comerciais previstas estão locação de espaços, serviços de alimentação, patrocínios e exploração de naming rights.
A expectativa é que a ampliação do calendário aumente a ocupação do complexo ao longo do ano, estimule a geração de empregos diretos e indiretos e atraia mais público para a região central da cidade.
Para o CEO da REVEE, Leonardo Donato, a localização e a estrutura da Arena oferecem condições para ampliar a presença de Niterói no circuito de grandes eventos.
“A Arena Niterói reúne características muito importantes para o nosso modelo de atuação: infraestrutura de alto padrão, localização estratégica e potencial para receber diferentes formatos de eventos. Nosso objetivo é desenvolver uma operação que mantenha a forte vocação esportiva e pública do complexo e, ao mesmo tempo, amplie sua utilização para eventos, entretenimento e novas experiências, contribuindo para movimentar a economia e inserir Niterói de forma cada vez mais relevante no circuito nacional de grandes eventos”, afirmou.
