Prefeitura do Rio transfere Dia do Servidor e cria feriadão
Ponto facultativo será na sexta-feira (30), enquanto o expediente permanece normal no dia 28. Escolas municipais não funcionam nesta quinta-feira (15), em homenagem ao Dia do Professor.
A Prefeitura do Rio de Janeiro suspenderá as atividades nas unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação nesta quinta-feira (15), em razão do Dia do Professor. Além disso, o município transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado tradicionalmente em 28 de outubro, para sexta-feira (30).
As medidas foram oficializadas por decretos publicados no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (14). Com a mudança no calendário, os servidores municipais contemplados terão três dias consecutivos de descanso no fim do mês, entre sábado (31) e domingo (1º), além da folga de sexta-feira.
Expediente será normal no dia 28
A Prefeitura decidiu manter o funcionamento normal das repartições municipais na quarta-feira (28), data oficial do Dia do Servidor Público. O ponto facultativo será transferido para o dia 30.
A suspensão das atividades não se aplica aos serviços essenciais que não podem ser interrompidos. Na rede municipal de saúde, caberá à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicar uma resolução específica para definir o funcionamento das unidades e as escalas de atendimento.
Governo do estado também transfere a folga
O governo do estado do Rio de Janeiro adotou medida semelhante e transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira (30). A decisão também foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (14).
Assim como na administração municipal, o expediente estadual será mantido normalmente na quarta-feira (28). A mudança vale para os órgãos da administração pública estadual, com exceção dos serviços essenciais, que devem manter o atendimento.
No caso da rede estadual de saúde, a Secretaria de Estado de Saúde deverá publicar uma resolução para estabelecer o funcionamento das unidades e as escalas dos profissionais durante o período.
