São Gonçalo capacita agentes da ROMU em parceria com o MPRJ
Mais de 60 guardas municipais participaram de treinamento sobre legislação, uso da força, tomada de decisão e boas práticas operacionais.
Mais de 60 agentes que integrarão o Grupamento Armado Ronda Ostensiva Municipal Urbana (ROMU), da Guarda Municipal de São Gonçalo, participaram de uma capacitação nesta segunda-feira (27), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no Barro Vermelho.
A atividade foi realizada em parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo e o MPRJ e ocorreu antes do início da atuação do grupamento, prevista para a próxima quinta-feira (30).
A palestra, intitulada “Palestra Jurídico-Operacional: Análise de Estudos de Casos Aplicados à Atuação do Grupamento Armado”, foi ministrada pela promotora de Justiça Renata de Vasconcelos Araújo Bressan.
Durante a capacitação, os agentes assistiram a vídeos de abordagens armadas e participaram de orientações sobre conceitos jurídicos relacionados à atividade policial, uso da força, responsabilidade funcional do agente público, tomada de decisões em situações críticas e boas práticas operacionais.
Formação e atuação dos agentes
O secretário de Ordem Pública, tenente-coronel Márcio Ribeiro, destacou que os agentes já passaram por capacitações teóricas e práticas com a Polícia Militar, além de avaliação psicológica.
“Este evento surgiu de uma parceria da Prefeitura com o Ministério Público. Nossos agentes já realizaram capacitações teóricas e práticas com a Polícia Militar, além de teste com psicólogo. Eles estão preparados e essa capacitação de hoje é mais um fortalecimento para a atuação técnica, ética e legal dos guardas, promovendo ainda a atualização jurídica dos integrantes do Grupamento Armado. Estamos reforçando princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade no uso da força.” — Márcio Ribeiro, secretário de Ordem Pública
O comandante da Guarda Municipal, Ewerton Mendes, ressaltou a importância da formação continuada e da integração entre as instituições.
“A participação do efetivo fortalece a qualificação continuada dos guardas municipais, amplia a segurança jurídica nas intervenções operacionais e promove a integração institucional entre a Guarda e o Ministério Público, proporcionando um serviço público cada vez mais eficiente, técnico e alinhado.” — Ewerton Mendes, comandante da Guarda Municipal
A promotora Renata de Vasconcelos Araújo Bressan também chamou atenção para a responsabilidade envolvida no uso de armas de fogo durante as operações.
“Sabemos que a arma de fogo, embora possa trazer mais sucesso, também é um risco. Nossa ideia é chamar a atenção dos agentes para a responsabilidade da arma de fogo, enfatizando o que já foi trazido a eles no curso de formação. Que os agentes tenham em mente toda a doutrina e preocupação, entendendo que a leitura equivocada e a ação precipitada podem trazer ações irreversíveis. É necessário muito equilíbrio e responsabilidade no uso desses instrumentos. O MPRJ é aliado das forças policiais e com a Guarda isso não é diferente, estamos aqui para auxiliá-los.” — Renata de Vasconcelos Araújo Bressan, coordenadora do Núcleo de Investigação Penal do MPRJ de São Gonçalo
Atuação da ROMU
Segundo a Prefeitura, os grupamentos armados atuarão exclusivamente em áreas de maior fluxo de pessoas e concentração de estabelecimentos comerciais, com foco no combate aos chamados crimes de rua, considerados de menor potencial ofensivo.
As equipes deverão realizar ações preventivas e patrulhamento ostensivo e comunitário, com suporte da Central de Segurança de São Gonçalo (CSSG), responsável pelo videomonitoramento da cidade, que conta com mais de 440 câmeras, incluindo equipamentos com recursos de reconhecimento facial.
Por determinação do prefeito Capitão Nelson, os agentes da ROMU deverão atuar com câmeras corporais, coletes balísticos e uniformes e viaturas com padronização específica do grupamento.
De acordo com a Prefeitura, a medida busca garantir maior segurança aos guardas e facilitar a identificação das equipes durante as ações, além de proporcionar mais agilidade e eficácia nas abordagens.
A criação do grupamento armado tem como objetivo reforçar o patrulhamento preventivo em áreas de maior concentração de pessoas. A expectativa da Prefeitura é que, com a atuação da ROMU, a Polícia Militar possa deslocar parte do efetivo para bairros periféricos e áreas conflagradas com altos índices de violência.
