Senado aprova em primeiro turno PEC que acaba com escala 6×1
Proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, de Hamilton Mourão; texto prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção dos salários.
O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Entre os votos favoráveis esteve o do senador Flávio Bolsonaro (PL), que participou da votação a distância. Após a aprovação, os senadores iniciaram a etapa de votação em segundo turno, com a adoção de um calendário especial para acelerar a análise da proposta.
PEC prevê jornada de 40 horas semanais
O texto aprovado prevê a redução da jornada máxima de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta também estabelece dois dias de descanso por semana, que não precisam ser consecutivos.
A mudança seria implementada gradualmente, ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional.
O conteúdo aprovado pelo Senado mantém o texto que passou pela Câmara dos Deputados em maio de 2026. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa concluir a tramitação legislativa e cumprir as etapas constitucionais de aprovação.
Relator rejeitou emenda sobre jornadas especiais
Antes da votação, o relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer contrário a uma emenda de Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).
A proposta de alteração previa que jornadas especiais já estabelecidas em lei, iguais ou inferiores a 40 horas semanais, não fossem reduzidas proporcionalmente após a eventual promulgação da PEC.
Aziz argumentou que a mudança poderia fazer o texto retornar à Câmara dos Deputados. Oriovisto retirou o destaque que permitiria a análise separada da emenda, com o objetivo de evitar o prolongamento da votação.
Votação teve acordo para acelerar tramitação
Os senadores aprovaram um requerimento para estabelecer um calendário especial de votação. Com isso, a proposta poderia avançar para o segundo turno sem cumprir o intervalo de cinco dias entre as votações, conhecido como interstício.
Após a aprovação em primeiro turno, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conversou com o líder do PT na Casa, Camilo Santana. Durante o diálogo, captado pela transmissão da TV Senado, Santana atribuiu a Alcolumbre responsabilidade pelo resultado.
“Parabéns, presidente. Você é o grande responsável por isso aqui”
— Camilo Santana, líder do PT no Senado
Alcolumbre respondeu, sem perceber que o microfone estava aberto: “Não falei que ia dar certo?”.
