MPRJ recomenda que Maracanã seja liberado para Vasco
Recomendação aponta possível descumprimento do contrato de concessão e pede estádio para jogo contra o Boca Juniors.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. que disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Copa Sul-Americana.
A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (5) pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) e comunicada ao Governo do Estado.
O documento aponta possível descumprimento do contrato de concessão diante das negativas anteriores de utilização do estádio pelo Vasco. A concessionária terá 48 horas, contadas a partir do recebimento da recomendação, para apresentar uma resposta fundamentada.
Caso a recomendação não seja atendida, o MPRJ poderá adotar outras medidas extrajudiciais e judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e a comunicação ao poder concedente para apuração de eventual descumprimento contratual.
Polícia considera Maracanã mais adequado
A recomendação considera uma manifestação técnica da Polícia Militar contrária à realização da partida em São Januário e favorável ao Maracanã.
Segundo a avaliação da PM, o estádio apresenta melhores condições de segurança, capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas.
A partida foi classificada pela corporação como um evento de alta complexidade operacional. Entre os fatores considerados estão o caráter eliminatório do confronto, a presença de torcedores brasileiros e argentinos e a previsão de chegada de dezenas de ônibus da torcida visitante.
MPRJ questiona justificativa sobre o gramado
O Vasco teve o pedido de utilização do Maracanã negado pela concessionária sob a justificativa de preservação do gramado, devido à proximidade com outras partidas.
Para o GAEDEST/MPRJ, a manutenção do campo é um interesse legítimo, mas não deve se sobrepor à segurança dos torcedores, dos moradores do entorno e dos demais usuários do espaço urbano.
O grupo considera ainda que um eventual desgaste do gramado pode ser recuperado e ressarcido.
A recomendação também cita que o Maracanã recebeu partidas de Flamengo e Fluminense em dias consecutivos em maio deste ano, enquanto solicitações do Vasco para enfrentar outros adversários foram recusadas sucessivamente.
Segundo o MPRJ, a adoção de exigências diferentes para os clubes pode caracterizar tratamento discriminatório, o que é vedado pelo contrato de concessão.
Concessionária deverá estabelecer critérios objetivos
Além de recomendar a liberação do estádio para Vasco x Boca Juniors, o MPRJ pediu que a concessionária formalize e publique, em até 30 dias, critérios objetivos, transparentes e isonômicos para analisar pedidos de utilização do Maracanã.
As regras deverão definir intervalos mínimos entre partidas, situações que podem justificar recusas, prioridade do calendário esportivo em relação a eventos não esportivos e documentação técnica necessária.
Os critérios deverão ser aplicados igualmente a todos os clubes. Em caso de negativa, a concessionária deverá apresentar justificativa individualizada e a documentação técnica utilizada para fundamentar a decisão.
