Ecobarreira é retirada após quatro anos no Rio João Mendes

Estrutura instalada na Região Oceânica de Niterói reteve mais de 23 toneladas de resíduos desde 2022, segundo ONG; organização busca apoio para construir uma nova barreira

Após quatro anos de funcionamento, a ecobarreira instalada no Rio João Mendes, na Região Oceânica de Niterói, foi retirada no domingo (21). A estrutura era mantida pelo Instituto Floresta Darcy Ribeiro (Amadarcy), que decidiu desmontá-la em uma referência ao Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias, celebrado no sábado.

Segundo dados da ONG, o equipamento reteve mais de 23 toneladas de resíduos desde 2022, evitando que esse material seguisse pelo rio em direção à Laguna de Itaipu.

A organização informou que a estrutura chegou ao limite de sua vida útil devido à corrosão e precisou ser retirada por questões de segurança.

De acordo com o ambientalista Felipe Queiroz, integrante da Amadarcy, a ecobarreira também sofreu impactos durante ações do programa Limpa Rios, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

“A ecobarreira cumpriu um papel importante nesses quatro anos, mas chegou a um ponto em que sua estrutura está comprometida e não podemos mantê-la sem oferecer riscos. A retirada dela não significa que o problema acabou. Ela mostrou o quanto de resíduo chega ao rio e deixa de alcançar a laguna. Agora precisamos de apoio técnico, financeiro e institucional para que a barreira possa voltar a funcionar.”

— Felipe Queiroz

Segundo Queiroz, o custo para realocar a estrutura seria de aproximadamente R$ 10 mil. Sem apoio para manutenção e instalação de uma nova barreira, a avaliação da entidade é que parte dos resíduos poderá chegar ao sistema lagunar Itaipu-Piratininga, ao Parque Estadual da Serra da Tiririca e à Reserva Extrativista Marinha de Itaipu.

A ONG também aponta possíveis impactos sobre comunidades tradicionais de pescadores que dependem da região.

Pesca e qualidade da água

A Amadarcy considera o Rio João Mendes o maior e mais volumoso curso hídrico do sistema lagunar da região. Segundo a organização, o rio enfrenta problemas ao longo de seu percurso, entre eles o estrangulamento provocado por construções e o lançamento de efluentes.

Para os ambientalistas, a degradação do curso d’água interfere na qualidade da água da laguna e pode afetar atividades relacionadas à pesca.

Desde a instalação da ecobarreira, a manutenção da estrutura contou com voluntários e parceiros. De acordo com Felipe Queiroz, porém, a falta de reconhecimento oficial por parte da Secretaria de Ambiente e Recursos Hídricos (SMARHS) dificultou a ampliação das parcerias e a captação de recursos.

Com a retirada do equipamento, a organização pretende buscar novos parceiros para construir uma nova ecobarreira no Rio João Mendes. A intenção é encontrar uma solução que permita continuar retendo os resíduos e evitar os problemas estruturais apresentados pela instalação anterior.

Prefeitura diz que não houve proposta formal de parceria

Em nota, a Secretaria de Ambiente e Recursos Hídricos (SMARHS) afirmou que autorizou a implantação da ecobarreira, mas ressaltou que não recebeu proposta formalizada de parceria para a manutenção do equipamento.

A Prefeitura de Niterói informou ainda que mantém ações permanentes de limpeza e manutenção de rios e canais, fiscalização e combate ao descarte irregular, além da ampliação da rede de coleta de esgoto. Segundo o município, a cobertura do serviço está chegando a 100% na Região Oceânica.

A prefeitura também afirmou que permanece aberta ao diálogo com a ONG.

Inea contesta relação entre intervenção e danos

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou, também em nota, que realizou entre abril e maio deste ano serviços de limpeza e desassoreamento no Rio João Mendes.

Segundo o órgão, as intervenções foram executadas em conformidade com a legislação ambiental e não provocaram danos à ecobarreira.

Ainda de acordo com o Inea, os trabalhos contribuíram para o funcionamento da estrutura ao remover sedimentos acumulados no entorno e a jusante da barreira, que haviam sido retidos junto aos resíduos transportados pelo rio.

“A retirada desse material proporcionou a restituição da capacidade hidráulica do trecho, favorecendo a vazão do curso d’água e contribuindo para a redução da incidência de transbordamentos desse rio.”

— Instituto Estadual do Ambiente (Inea)