Angra dos Reis e Ibama orientam pescadores sobre regularização
Reunião tratou do Cadastro Técnico Federal, exigências ambientais e documentação necessária para profissionais do setor pesqueiro
A Prefeitura de Angra dos Reis e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) discutiram nesta sexta-feira (11) medidas para ampliar a orientação aos profissionais da pesca sobre exigências ambientais e regularização documental.
A reunião teve como foco o Cadastro Técnico Federal (CTF) e buscou esclarecer quais atividades pesqueiras estão sujeitas ao cadastro, quais documentos são necessários e quais obrigações podem surgir após a inscrição.
Durante o encontro, também foram apresentadas informações sobre a conferência da documentação realizada pelo Ibama durante ações de fiscalização de embarcações.
Pescadores e responsáveis por atividades enquadradas na legislação ambiental devem verificar se estão sujeitos ao CTF e quais exigências se aplicam a cada caso. Como as obrigações variam de acordo com a atividade exercida, a orientação é buscar informações antes de iniciar o processo de regularização.
Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Aquicultura e Pesca, Jorge Eduardo de Britto Rabha; o secretário executivo da pasta, Carlos Kazuo; Nadine Castro Paixão, coordenadora de Fiscalização Ambiental do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (IMAAR); e Victoria Caroline Coelho, chefe da Unidade Técnica do Ibama em Angra dos Reis.
“Nosso compromisso é estar próximo dos pescadores. Quando existe uma exigência que interfere diretamente no exercício da atividade, é fundamental que a informação chegue a quem está na ponta. A Prefeitura estará ao lado dos pescadores, orientando e apoiando esse processo de regularização.” — Jorge Eduardo de Britto Rabha, secretário de Agricultura, Aquicultura e Pesca
Carlos Kazuo destacou que a atuação conjunta pretende aproximar os pescadores dos órgãos responsáveis e facilitar o entendimento sobre as regras aplicáveis ao setor.
“Nosso papel é fazer essa ponte. Precisamos identificar quem está sujeito ao cadastro, esclarecer as obrigações e orientar corretamente os pescadores. Isso reduz dúvidas, evita problemas documentais e oferece mais segurança a quem depende da pesca para trabalhar.” — Carlos Kazuo, secretário executivo de Aquicultura e Pesca
Segundo Victoria Caroline, a parceria também pretende ampliar o acesso dos profissionais às informações sobre legislação ambiental e documentação exigida.
“Queremos aproximar os pescadores que já atuam regularmente e orientar aqueles que ainda precisam adequar sua documentação. A parceria com a Prefeitura é importante para ampliar o acesso à informação e esclarecer as obrigações relacionadas ao Cadastro Técnico Federal.” — Victoria Caroline Coelho, chefe da Unidade Técnica do Ibama em Angra dos Reis
