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PF aponta atuação de cúpula ambiental do RJ para favorecer Refit

Mensagens apreendidas na Operação Sem Refino indicam pressão pela renovação da licença da refinaria, apesar de parecer técnico contrário

Mensagens obtidas pela Polícia Federal na Operação Sem Refino indicam que integrantes da cúpula ambiental do governo do Rio de Janeiro teriam atuado para favorecer a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, durante o processo de renovação de sua licença ambiental.

Entre as conversas analisadas está uma troca de mensagens entre o então secretário estadual do Ambiente, Bernardo Rossi, e o então presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Renato Bussière. Em uma delas, Rossi escreveu: “Atropela o Ibama”, após Bussière afirmar que o órgão federal estava “complicando um pouco” o processo.

O material foi encontrado em celulares e computadores apreendidos pela PF na primeira fase da operação, realizada em maio. A investigação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que retirou o sigilo da nova etapa do caso.

Segundo a PF, os elementos reunidos apontam para a possível existência de uma organização criminosa dentro da estrutura ambiental estadual, com atuação contrária a manifestações de setores técnicos para atender interesses privados em processos administrativos considerados sensíveis.

Parecer técnico era contrário à renovação

Uma das frentes investigadas envolve a renovação da licença ambiental da Refit. De acordo com a apuração, técnicos do Inea identificaram irregularidades na operação da refinaria e elaboraram um parecer contrário à renovação da licença.

No dia em que o documento foi protocolado, Bernardo Rossi enviou uma mensagem a Bussière: “Os caras vão perder todas as licenças da ANP! Vão ter que parar toda a operação!”.

O então presidente do Inea respondeu: “Calma! Estamos trabalhando a solução!!”.

Apesar do parecer técnico contrário, a renovação da licença acabou aprovada. Após a decisão, as mensagens mostram Bussière comemorando: “Aprovadaaaa”.

Rossi respondeu: “Boaaaaa”.

Segundo informações exibidas pelo RJ2 na época, quatro servidores responsáveis pela elaboração do parecer contrário à Refit foram posteriormente exonerados pelo então presidente do Inea.

A investigação também envolve o empresário Ricardo Magro, ligado à refinaria e que, segundo a reportagem, está foragido.

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