Projeto será enviado à Câmara em agosto e prevê cadastro municipal, áreas de apoio e 13 pontos de coleta
O prefeito Rodrigo Neves apresentou nesta quinta-feira (23) o Programa de Apoio aos Entregadores de Niterói. A proposta, que será encaminhada à Câmara Municipal em agosto, prevê a criação do Cadastro Municipal de Entregadores, a implantação de pontos de apoio e de coleta e ações voltadas à valorização, segurança e organização da atividade na cidade.
“Estamos apresentando o Programa de Apoio aos Entregadores de Niterói. Vamos encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para instituir essa política pública, criar o Cadastro Municipal de Entregadores e implantar pontos de apoio e de coleta em diferentes regiões da cidade. É uma iniciativa que reconhece a importância desses profissionais, amplia o diálogo com a categoria e garante melhores condições para quem trabalha diariamente levando produtos e alimentos à população.”
— Rodrigo Neves, prefeito de Niterói
O projeto foi elaborado por um grupo de trabalho formado por diferentes órgãos da Prefeitura, entre eles a Secretaria Executiva, a NitTrans, a Coordenadoria Niterói de Bicicleta, a Secretaria de Urbanismo e a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.
A proposta também foi construída a partir de reuniões com representantes dos entregadores e de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal.
“Niterói, como sempre, está inovando. No estado do Rio de Janeiro, não há outro município que faça o que a Prefeitura está fazendo pela categoria. Esse é o reconhecimento que os entregadores buscavam há muito tempo.”
— Mister Sousa, presidente da Associação Voz dos Entregadores Niterói
Cadastro municipal terá identificação por QR Code
O projeto de lei prevê a criação do Cadastro Municipal de Entregadores para identificar os profissionais que atuam em Niterói e auxiliar na formulação de políticas públicas destinadas à categoria.
Os trabalhadores cadastrados receberão uma identificação oficial por meio de QR Code e poderão utilizar os pontos de apoio previstos no programa.
“Niterói está saindo na frente, valorizando o trabalhador e dando mais qualidade de vida e dignidade para essa categoria que, todos os dias, ajuda a fazer a cidade acontecer.”
— Jhonatan Anjos, superintendente de Terminais e Estacionamentos de Niterói (SUTEN)
Programa prevê cinco pontos de apoio
A proposta prevê a implantação de cinco pontos de apoio para entregadores, distribuídos pelas regiões Centro, Norte, Sul, Pendotiba e Oceânica.
Os espaços terão estacionamento para motos e bicicletas, banheiros, área de descanso e refeitório equipado com micro-ondas.
Além dos pontos de apoio, o programa prevê inicialmente a instalação de 13 pontos de coleta em áreas estratégicas da cidade.
Os locais serão definidos com base em estudos de georreferenciamento e no mapeamento das regiões com maior concentração de estabelecimentos comerciais e demanda por entregas.
Os pontos funcionarão como áreas exclusivas para parada rápida dos entregadores durante a retirada de pedidos. A medida tem como objetivo contribuir para a organização da atividade, a mobilidade urbana e a segurança viária.
