SUS terá três novos medicamentos para câncer de pulmão

Brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe serão distribuídos gradualmente a partir de outubro; cerca de 1,9 mil pacientes devem ser beneficiados

Três novos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de outubro. O brigatinibe, o gefitinibe e o durvalumabe serão incorporados gradualmente à rede pública, como parte da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco).

A previsão é de que cerca de 1,9 mil pacientes sejam beneficiados. A distribuição ocorrerá de acordo com as negociações de aquisição com os fornecedores e as características operacionais de cada medicamento.

Brigatinibe e gefitinibe são terapias-alvo administradas por via oral. Os medicamentos atuam diretamente sobre alterações específicas das células cancerígenas e podem ser utilizados na casa do paciente. Segundo o Ministério da Saúde, essa forma de administração pode proporcionar maior comodidade e menor incidência de eventos adversos em comparação com alguns esquemas convencionais de quimioterapia.

Na rede privada, os dois medicamentos somados têm custo superior a R$ 604,2 mil por ano.

Já o durvalumabe é uma imunoterapia indicada para pessoas com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser submetidas a cirurgia. O medicamento atua estimulando ou potencializando a resposta do sistema imunológico contra os tumores.

O tratamento apresenta ganhos na sobrevida global dos pacientes e, na rede privada, pode ultrapassar R$ 643 mil por ano.

“Estamos em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas.”

— Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Nova política de medicamentos oncológicos

A AF-Onco prevê a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo. Segundo o Ministério da Saúde, a medida representa uma ampliação de 35% na oferta de tratamentos na rede pública, incluindo novas tecnologias e a expansão das indicações de uso de medicamentos.

A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam contempladas pela política. O orçamento anual previsto é de R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.

A política também estabelece três modelos para aquisição e abastecimento dos medicamentos oncológicos.

Na modalidade centralizada, a compra e a distribuição são realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde. O brigatinibe é um dos medicamentos incluídos nesse modelo.

Na modalidade descentralizada, a aquisição é feita diretamente pelos hospitais e gestores locais, com repasse de recursos federais por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC). O gefitinibe será adquirido dessa forma.

Já na Ata de Negociação Nacional, o Ministério da Saúde negocia um preço único para todo o país. A execução fica a cargo dos gestores, a partir do levantamento anual da demanda das unidades habilitadas para o atendimento oncológico. O durvalumabe será disponibilizado por esse modelo.

Tratamento do câncer de pulmão no SUS

O SUS oferece tratamento integral para o câncer de pulmão nos serviços habilitados em oncologia, de acordo com as características clínicas e moleculares de cada paciente.

A assistência pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo para grupos específicos, conforme as diretrizes clínicas e as tecnologias disponíveis na rede pública.