MPRJ recomenda que Maracanã seja liberado para Vasco

Recomendação aponta possível descumprimento do contrato de concessão e pede estádio para jogo contra o Boca Juniors.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. que disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Copa Sul-Americana.

A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (5) pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) e comunicada ao Governo do Estado.

O documento aponta possível descumprimento do contrato de concessão diante das negativas anteriores de utilização do estádio pelo Vasco. A concessionária terá 48 horas, contadas a partir do recebimento da recomendação, para apresentar uma resposta fundamentada.

Caso a recomendação não seja atendida, o MPRJ poderá adotar outras medidas extrajudiciais e judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e a comunicação ao poder concedente para apuração de eventual descumprimento contratual.

Polícia considera Maracanã mais adequado

A recomendação considera uma manifestação técnica da Polícia Militar contrária à realização da partida em São Januário e favorável ao Maracanã.

Segundo a avaliação da PM, o estádio apresenta melhores condições de segurança, capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas.

A partida foi classificada pela corporação como um evento de alta complexidade operacional. Entre os fatores considerados estão o caráter eliminatório do confronto, a presença de torcedores brasileiros e argentinos e a previsão de chegada de dezenas de ônibus da torcida visitante.

MPRJ questiona justificativa sobre o gramado

O Vasco teve o pedido de utilização do Maracanã negado pela concessionária sob a justificativa de preservação do gramado, devido à proximidade com outras partidas.

Para o GAEDEST/MPRJ, a manutenção do campo é um interesse legítimo, mas não deve se sobrepor à segurança dos torcedores, dos moradores do entorno e dos demais usuários do espaço urbano.

O grupo considera ainda que um eventual desgaste do gramado pode ser recuperado e ressarcido.

A recomendação também cita que o Maracanã recebeu partidas de Flamengo e Fluminense em dias consecutivos em maio deste ano, enquanto solicitações do Vasco para enfrentar outros adversários foram recusadas sucessivamente.

Segundo o MPRJ, a adoção de exigências diferentes para os clubes pode caracterizar tratamento discriminatório, o que é vedado pelo contrato de concessão.

Concessionária deverá estabelecer critérios objetivos

Além de recomendar a liberação do estádio para Vasco x Boca Juniors, o MPRJ pediu que a concessionária formalize e publique, em até 30 dias, critérios objetivos, transparentes e isonômicos para analisar pedidos de utilização do Maracanã.

As regras deverão definir intervalos mínimos entre partidas, situações que podem justificar recusas, prioridade do calendário esportivo em relação a eventos não esportivos e documentação técnica necessária.

Os critérios deverão ser aplicados igualmente a todos os clubes. Em caso de negativa, a concessionária deverá apresentar justificativa individualizada e a documentação técnica utilizada para fundamentar a decisão.