Chamamento consultivo busca identificar instituições, empresas e coletivos para subsidiar a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Comissão de Elaboração, Implementação e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMea), abriu um Chamamento Consultivo para cadastrar instituições, empresas e coletivos que atuam ou pretendem atuar com educação ambiental no município.
A iniciativa tem como objetivo elaborar um diagnóstico preliminar sobre as ações desenvolvidas na cidade e reunir informações que possam subsidiar a formulação do ProMea. O levantamento também servirá de base para a convocação de participantes em futuras Oficinas Participativas Territoriais.
Cadastro tem caráter consultivo
Segundo o edital, o cadastramento possui caráter exclusivamente consultivo e interno. A proposta é permitir que a Comissão do ProMea tenha uma visão mais ampla dos atores envolvidos com educação ambiental em Saquarema, incluindo as formas de atuação e as metodologias utilizadas.
As informações coletadas serão utilizadas principalmente para mapear as iniciativas e metodologias de educação ambiental já realizadas no município e identificar instituições e grupos que poderão ser formalmente convidados para participar das próximas etapas de construção do programa.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça que o cadastramento não gera direitos, classificações, vínculos contratuais, repasse de recursos públicos ou inclusão automática em portfólios oficiais. O procedimento funciona como uma ferramenta de escuta e organização de informações.
Quem pode participar
O chamamento é destinado a organizações da sociedade civil, como ONGs, associações e coletivos formalizados, além de empresas, microempreendedores individuais (MEIs) e outras entidades do segundo e terceiro setor.
Não é necessário ter um tempo mínimo de fundação ou possuir sede em Saquarema. Podem participar instituições que já atuem ou tenham interesse legítimo em desenvolver atividades de educação ambiental no município.
O edital também não exige Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou outra validação burocrática equivalente para a realização do cadastramento.
Inscrições ficam abertas até 15 de agosto
O cadastro deve ser realizado por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Colab.
Acesse o formulário de cadastramento na plataforma Colab
O formulário busca reunir informações sobre o perfil de cada instituição, incluindo natureza jurídica, atuação territorial, tempo de existência e histórico de atividades desenvolvidas em Saquarema.
Também será possível informar se a instituição já possui projetos em andamento ou se pretende apresentar propostas futuras na área de educação ambiental.
O formulário ficará disponível até o dia 15 de agosto. Após o encerramento do prazo, a Comissão do ProMea irá analisar os dados recebidos para elaborar um mapeamento dos atores envolvidos com educação ambiental no município.
O levantamento deverá subsidiar as próximas fases de elaboração do programa, incluindo a realização das Oficinas Participativas Territoriais.
Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas para o e-mail promea.saquarema@gmail.com.
