Ex-superintendente do Inea é alvo de processo por obra em Nova Friburgo
Renatinho Medeiros é investigado por construção de imóvel de cerca de 150 m² em área de preservação permanente às margens do córrego Curuzu.
O ex-superintendente regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em Nova Friburgo, Renato José Vieira de Almeida, conhecido como Renatinho Medeiros, é alvo de um processo administrativo disciplinar relacionado à construção de um imóvel em uma área de preservação permanente (APP).
A construção, de aproximadamente 150 metros quadrados, fica às margens do córrego Curuzu, na Região Serrana do Rio. Segundo o Inea, o local deveria contar com uma faixa de proteção de 30 metros em cada margem do curso d’água.
A obra já havia sido embargada pelo próprio instituto dois anos antes da demolição. Na ocasião, fiscais identificaram degradação ambiental considerada de difícil reparação.
Faixa de proteção foi reduzida
De acordo com o Inea, durante o período em que Renatinho Medeiros comandava a Superintendência Regional de Dois Rios, em Nova Friburgo, a faixa de proteção ambiental na área foi reduzida de 30 para cinco metros.
Ainda segundo o instituto, a mudança favoreceu a construção do imóvel. O órgão afirma, porém, que o então superintendente não tinha competência para alterar a faixa de proteção, atribuição que caberia à Diretoria de Licenciamento Ambiental.
Renatinho Medeiros foi nomeado para o cargo durante o governo de Cláudio Castro (PL), pelo então secretário estadual do Ambiente e vice-governador Tiago Pampolha, que atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Mais de 100 licenças foram canceladas
A gestão da Superintendência Regional de Dois Rios também passou a ser revisada pelo Inea. O instituto criou um grupo de trabalho para analisar as licenças ambientais concedidas na região entre 2019 e 2024.
Até o momento, mais de 100 licenças foram canceladas por apresentarem indícios de irregularidades. Outras 900 autorizações continuam sob análise dos técnicos do órgão.
O Inea também instaurou um processo administrativo disciplinar contra Renatinho Medeiros e integrantes de sua equipe.
Segundo o instituto, o ex-superintendente foi notificado três vezes por meio do Diário Oficial para apresentar defesa, mas não compareceu nem enviou representante.
Técnicos também tentaram notificá-lo na Companhia Docas, onde ele trabalha como gerente de acesso terrestre. Funcionários, entretanto, informaram que não o conheciam e que Renatinho não possuía cadastro para entrar no local.
