Cabo Frio abre inscrições para dois editais de cultura da PNAB
Chamamentos públicos destinam R$ 510 mil a projetos de difusão, fomento e financiamento cultural no município
A Prefeitura de Cabo Frio publicou nesta quarta-feira (22) dois novos chamamentos públicos voltados à difusão, ao fomento e ao financiamento cultural por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os Editais nº 14 e 15 de 2026 estão disponíveis no Diário Oficial do município, na edição nº 146, de 22 de julho de 2026.
As inscrições para os dois editais serão realizadas entre 9h do dia 27 de julho e 23h59 do dia 10 de agosto de 2026, exclusivamente pela plataforma de editais da Prefeitura de Cabo Frio.
Acesse a plataforma de editais da Prefeitura de Cabo Frio
Edital nº 14 prevê R$ 470 mil em recursos
O Edital de Chamamento Público nº 14/2026, voltado a Mostras Artísticas e Culturais e Produção Cultural, prevê a seleção de projetos para receber apoio financeiro em diferentes modalidades.
A iniciativa busca incentivar manifestações culturais de Cabo Frio com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, serão contemplados 21 projetos, sendo 11 de Mostras Artísticas e Culturais e 10 de Produção Cultural. O valor total destinado pelo edital é de R$ 470 mil.
Os projetos selecionados receberão os seguintes valores:
Mostras Artísticas e Culturais: R$ 20 mil por projeto;
Produção Cultural: R$ 25 mil por projeto.
As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário digital disponível na plataforma de editais, das 9h do dia 27 de julho até as 23h59 do dia 10 de agosto de 2026.
Quem pode participar do Edital nº 14
Podem se inscrever no chamamento pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas em Cabo Frio há pelo menos dois anos, desde que comprovem o período exigido.
Também podem participar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham finalidade ou atividade principal de natureza artística e/ou cultural prevista em seus atos constitutivos e compatível com o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Nesse caso, a entidade deve ter sede e foro em Cabo Frio há pelo menos dois anos.
Microempreendedores individuais (MEIs) que exerçam atividade econômica de natureza artística e/ou cultural também podem participar, desde que a atividade seja compatível com o edital e esteja registrada no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). O MEI deve possuir sede no município há pelo menos dois anos.
O edital ainda contempla coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, desde que tenham atuação cultural comprovada de, no mínimo, dois anos. A inscrição deve ser representada por uma pessoa física maior de 18 anos, residente e domiciliada em Cabo Frio há pelo menos dois anos, que será responsável legal pela inscrição e pela execução da proposta.
Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto e não poderá ser contemplado com mais de uma proposta, inclusive em situações que envolvam pessoas físicas ou jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico ou comunhão de interesses.
Proponentes que encontrarem dificuldades para realizar a inscrição poderão contar com atendimento presencial e suporte digital do PROEDI, localizado na Avenida Assunção, 855, Centro, Cabo Frio.
Edital nº 15 apoia companhias artísticas
O Edital nº 15/2026, de Apoio às Companhias Artísticas, tem como objetivo selecionar projetos culturais voltados ao apoio e fortalecimento de companhias, grupos, coletivos e entidades artísticas e culturais.
Os selecionados poderão celebrar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), recebendo apoio financeiro conforme as categorias previstas no edital.
A iniciativa tem como finalidade promover e fortalecer as manifestações artísticas e culturais de Cabo Frio, contribuindo para a valorização da produção cultural local, a ampliação do acesso da população à cultura e o desenvolvimento da economia criativa no município.
O edital prevê inicialmente a seleção de dois projetos, com investimento total de R$ 40 mil. A quantidade de vagas poderá ser ampliada caso haja orçamento e interesse público ou saldo de recursos da PNAB provenientes de outros editais ou rendimentos.
As inscrições estarão abertas das 9h do dia 27 de julho até as 23h59 do dia 10 de agosto de 2026, também por meio da plataforma de editais da Prefeitura.
Regras para participação no Edital nº 15
O chamamento é destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas em Cabo Frio há pelo menos um ano, conforme as regras estabelecidas no edital.
Também podem participar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham finalidade ou atividade principal de natureza artística e/ou cultural prevista nos atos constitutivos e compatível com o CNAE. As entidades devem ter sede e foro em Cabo Frio há pelo menos um ano.
MEIs que exerçam atividade econômica de natureza artística e/ou cultural compatível com o objeto do edital também podem se inscrever. É necessário que a atividade esteja registrada no CCMEI e que o MEI tenha sede em Cabo Frio há pelo menos um ano.
Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ também podem participar, desde que comprovem pelo menos um ano de atuação cultural. A representação deve ser feita por pessoa física maior de 18 anos, residente e domiciliada em Cabo Frio há pelo menos um ano, responsável legalmente pela inscrição e execução da proposta.
Cada proponente poderá inscrever, no máximo, um projeto.
